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Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) cumprem esta segunda-feira uma greve nacional, acompanhada por uma concentração de protesto agendada para as 15h00, em frente à sede do Governo. Em causa está a exigência de integração nos quadros do Estado e o reconhecimento das funções que desempenham.

Segundo Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, cerca de 200 mediadores culturais encontram-se a exercer funções permanentes, mas continuam sem vínculo direto à administração pública. “Desempenham funções essenciais, mas não são tratados como trabalhadores efetivos”, afirmou à agência Lusa, cita a RTP Notícias.

De acordo com o responsável sindical, muitos destes profissionais transitam do antigo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e trabalham atualmente na AIMA através de organizações parceiras. Apesar disso, exercem funções a tempo inteiro ao serviço do Estado, numa situação que o sindicato considera irregular.

“Sem mediadores culturais, que representam quase metade do quadro de pessoal, a AIMA não funciona”, sublinha Artur Sequeira, destacando o papel destes trabalhadores no atendimento a utentes, na mediação de conflitos e na prestação de serviços técnicos especializados.

Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento formal das funções desempenhadas e a equiparação salarial. Atualmente, os mediadores são pagos por associações ao abrigo de protocolos com a AIMA, não tendo, segundo o sindicato, um salário definido nem direito ao pagamento de horas extraordinárias.

A situação levanta também questões de segurança e responsabilidade, uma vez que estes trabalhadores têm acesso a bases de dados sensíveis sem serem formalmente funcionários do Estado. Para o sindicato, trata-se de uma “ambiguidade” que exige resolução urgente.

Os mediadores acusam o Estado de violar a legislação laboral e defendem que a integração nos quadros da AIMA é essencial para garantir estabilidade, transparência e o normal funcionamento dos serviços.

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