Sex 20 mar 2026

Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Governo português está a analisar medidas para conter a subida dos preços da energia, com Portugal “perto dos critérios” para declarar uma crise energética, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Apesar do setor elétrico estar protegido pelas renováveis, o gás e os combustíveis, sobretudo o diesel, concentram as maiores pressões.

Nesse sentido, o Executivo encontra-se a avaliar medidas de apoio para proteger famílias, consumidores e empresas face ao aumento contínuo dos preços da energia.

Que "critérios" são estes?

Os critérios a que a governante se refere encontram-se definidos na Diretiva (UE) 2024/1711, que estabelece parâmetros para a declaração de crise energética em caso de aumentos significativos nos preços. “Por exemplo, quando há aumentos de 70%, depois tem que se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia”, explicou, acrescentando que também será necessária uma decisão do Conselho Europeu para formalizar a medida.

O que já está a ser feito?

Na quinta-feira, o Governo aprovou legislação que permite limitar os preços da eletricidade para consumidores domésticos e empresas em caso de crise energética. No entanto, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, declarou que “ainda estamos longe, neste momento, de falarmos desse limiar”.

Assim, as medidas aprovadas poderão incluir a fixação de preços abaixo do custo, mas só serão aplicadas se se verificar uma forte subida dos preços da eletricidade, definida por regras europeias: aumentos superiores a 70%, preços 2,5 vezes acima da média dos últimos cinco anos ou superiores a 180 euros por Megawatt-hora (MWh).

Quais podem ser os maiores aumentos?

Segundo Maria da Graça Carvalho, Portugal encontra-se numa posição relativamente protegida no que diz respeito à eletricidade devido à elevada quota de energias renováveis. “No nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido, porque temos 80% de renovável”, salientou.

Por outro lado, as maiores pressões concentram-se sobre o gás e os combustíveis fósseis, especialmente o diesel, que tem impacto significativo na indústria e no transporte.

Que medidas adicionais podem surgir?

A ministra admitiu que, caso a evolução dos preços continue, poderão ser adotadas medidas adicionais ao abrigo da diretiva europeia. Questionada sobre as recomendações da Agência Internacional de Energia (AIE), que incluem teletrabalho, redução de voos comerciais e gratuitidade nos transportes públicos, Maria da Graça Carvalho indicou que o Governo já listou um conjunto de medidas de eficiência energética. Estas incluem a diminuição do uso de carros nos domingos, teletrabalho, e a gestão do aquecimento e arrefecimento em edifícios públicos.

O programa de poupança energética que o Governo preparou poderá ser ativado caso se revele necessário, mas a ministra reforçou que se mantém a esperança de não ser preciso implementá-lo.

Como se define uma crise energética?

Segundo o Decreto-Lei n.º 114/2001, uma crise energética ocorre quando existem dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia suficientemente graves para exigir medidas excecionais. O objetivo dessas medidas é garantir o abastecimento essencial ao funcionamento do Estado, à economia e às necessidades básicas da população.

Podem resultar de fenómenos naturais, ações humanas ou acontecimentos internacionais, como o atual caso.

Quando houve a última crise energética?

Maria da Graça Carvalho recordou que, em 2022, a última crise energética, desencadeada pela guerra na Ucrânia, provocou efeitos tanto nos preços como no fornecimento.

“Se o conflito no Médio Oriente for muito prolongado, uma crise de preços vai ter consequências semelhantes a uma crise de fornecimento”, alertou, reforçando a necessidade de vigilância constante.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.