O juiz desembargador Carlos Alexandre, atual presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi alvo de uma queixa por parte da Ordem dos Advogados (OA). Em causa estão comentários publicados nas redes sociais que poderão configurar uma violação dos deveres de reserva
"Ordem no tribunal", com um golpe seco do martelo na bancada, o juiz recupera o controlo da audiência. Esta cena é familiar para quem vê filmes e séries norte-americanos e até mesmo no panorama português já se adota essa prática. O "Juiz decide" e a "Sentença" representam no ecrã a figura do juiz a
O juiz adiou até 19 de novembro a sua decisão sobre a legalidade da histórica condenação do Presidente norte-americano eleito, Donald Trump, no caso de pagamentos ocultos à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, foi hoje divulgado.
Um tribunal de Moscovo ordenou a detenção do juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) Haikel Ben Mahfudh, responsável pelos mandados de detenção contra o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valeri Gerasimov.
Um juiz de instrução criminal do Porto decidiu levar a julgamento cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, por vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, foi hoje revelado.
O Conselho Superior da Magistratura vai criar um Gabinete de Saúde Ocupacional para promover a saúde e segurança dos juízes, respondendo a uma preocupação crescente a nível europeu e nacional com o bem-estar mental e físico daqueles profissionais.
O homem é acusado de ter agredido, fisicamente e verbalmente, a mulher, também ela juíza, durante mais de 20 anos. Segundo a acusação, após o nascimento dos dois filhos, a violência alastrou-se aos menores, dificultando o desenvolvimento das suas personalidades.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) impôs hoje a Portugal o pagamento de 14.806 euros no encerramento de dois processos, em que estavam em causa a violação da liberdade de expressão e degradantes condições de detenção.
PSD e PS vão tentar fechar um acordo até ao início da próxima semana para a presidência do Conselho Económico e Social (CES) e escolha de sete membros a indicar para o Conselho Superior de Magistratura.
O juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, segundo o advogado de um dos arguidos.
Até setembro, "no máximo", deve ser conhecida a decisão relativa a um dos processos disciplinares instaurados ao juiz Ivo Rosa, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Centenas de manifestantes acompanharam hoje em frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrega, pelo juiz anticonfinamento Rui Fonseca e Castro, de uma denúncia contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Pedro Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Juristas contratados pela Câmara do Porto dizem que a autarquia abdicou em 2001 dos terrenos da escarpa da Arrábida onde atualmente decorre uma empreitada sob investigação do Ministério Público, revela um parecer a que a Lusa teve acesso.
O juiz brasileiro Sergio Moro, responsável pelo processo Lava Jato, que levou à condenação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção, aceitou hoje ser ministro da Justiça na administração de Jair Bolsonaro.
Portugal, Sérvia e Polónia têm um sistema semelhante de atribuição de processos pelos juízes, utilizando uma plataforma informática que é gerida pelos respetivos Ministérios da Justiça.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
Um juiz britânico rejeitou hoje o pedido dos pais de um bebé com uma doença terminal para o levarem para tratamento em Itália, um objetivo que a justiça do Reino Unido considerou vão e errado.
O juiz conselheiro brasileiro Luís Felipe Salomão deixou hoje em aberto a possibilidade de, jurídica e tecnicamente, Lula da Silva poder apresentar-se como candidato às eleições presidenciais de outubro no Brasil.
Um juiz federal de Los Angeles rejeitou hoje o requerimento da atriz porno Stormy Daniels, que pretendia que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem alega ter tido um caso, testemunhasse em tribunal.
O futebolista português Rúben Semedo, internacional sub-21 que joga no clube espanhol Villarreal, vai ser ouvido por um juiz na quarta ou quinta-feira, depois de ter sido detido por supostos delitos de agressão e sequestro de uma pessoa.
