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“Embora o número se mantenha elevado, as necessidades anuais de reinstalação [em novas casas] diminuíram para o próximo ano — em comparação com 2,9 milhões em 2025”, afirmou hoje a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Shabia Mantoo.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

Numa conferência de imprensa realizada em Genebra, a propósito do lançamento do relatório “Necessidades Globais Projetadas de Realojamento”, divulgado esta manhã, a responsável disse que, apesar de o número global de refugiados continuar a crescer, as necessidades de realojamento diminuíram graças sobretudo à situação na Síria.

As alterações políticas na Síria — onde o regime do ex-presidente Bashar al-Assad foi deposto em dezembro — permitiram um grande número de regressos voluntários.

“Estamos a ver algumas pessoas a desistir dos processos de realojamento em prol de planos para regressar a casa e reconstruir” os seus lares, explicou a porta-voz do ACNUR.

De acordo com o relatório da agência da ONU, o maior grupo de refugiados a precisar de ser reinstalado em 2026 será afegão, perfazendo mais de meio milhão de pessoas (573.400).

Os sírios, embora sejam protagonistas de uma redução crescente de necessidades, ainda constituirão a segunda população refugiada com mais necessidade de realojamento, somando 442.400 pessoas, enquanto os refugiados sul-sudaneses que precisam de nova casa atingirão as 258.200 pessoas.

Há ainda 246.800 sudaneses que deverão ter de ser reinstalados em 2026, 233.300 membros da etnia rohingya e 179.500 congoleses.

Os principais países de acolhimento, de onde os refugiados terão de ser reinstalados, incluem o Irão (348.900), a Turquia (258.000), o Paquistão (215.000), a Etiópia (213.950) e o Uganda (174.000), adiantou a análise da ONU.

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O realojamento “oferece uma alternativa concreta às viagens perigosas, demonstra uma solidariedade internacional significativa e promove parcerias com os países anfitriões”, referiu a organização.

Além disso, “ao oferecer soluções para refugiados com necessidades agudas e maior dependência de assistência, a reinstalação ajuda também a aliviar a pressão sobre os sistemas nacionais nos países de acolhimento”.

Embora as necessidades sejam muito maiores, o ACNUR previu que as quotas de reinstalação deste ano sejam as mais baixas das últimas duas décadas, situando-se abaixo dos níveis observados mesmo durante a pandemia da Covid-19, quando muitos países interromperam programas de realojamento.

“Esta queda drástica das quotas corre o risco de inverter o progresso significativo alcançado nos últimos anos, graças aos esforços coletivos, e de, ao mesmo tempo, expor os refugiados a mais perigos”, alertou Shabia Mantoo.

Por isso, a porta-voz apelou aos Estados para que mantenham os programas e aumentem o acolhimento de refugiados.

“Apelamos também a programas de reinstalação mais previsíveis e ágeis, bem como a alocações de quotas adaptáveis ao longo das principais rotas de refugiados”, acrescentou.

Até 2026, a comunidade internacional estabeleceu o objetivo de reinstalar 120.000 refugiados.

“A história recente mostra que isso é alcançável. Embora as quotas de realojamento mais elevadas continuem a ser cruciais para atingir estas metas, as quotas mais baixas continuarão a ser igualmente importantes nos próximos anos, especialmente se os casos puderem ser processados rapidamente e analisados remotamente”, concluiu.