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A iniciativa tem como principal objetivo a realização de ações de sensibilização dirigidas a jovens do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com idades entre os 13 e os 18 anos, centradas na temática da violência doméstica e, em particular, da violência no namoro.

De acordo com a PSP, é consensual na comunidade científica que a exposição a fenómenos de violência doméstica em ambiente familiar potencia a replicação desses comportamentos entre os mais jovens, quer nas relações de namoro, quer mais tarde nas relações conjugais.

Nesse sentido, a intervenção precoce é um princípio consagrado na legislação de menores em Portugal, sendo reconhecidos os efeitos negativos da violência na formação da personalidade e das referências sociais das crianças. A reprodução desses comportamentos em vínculos afetivos, nomeadamente nas relações de namoro, constitui um indício da necessidade de intervenção especializada, sublinhando a PSP que a violência não é tolerável nem desculpável, embora quem agride também necessite de apoio.

A violência no namoro pode assumir várias formas, nomeadamente física, psicológica ou emocional, social, sexual e económica, sendo a violência psicológica e emocional a mais frequente. Comportamentos como injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade enquadram-se neste tipo de violência. A PSP alerta ainda para situações de controlo, mais comuns entre casais jovens, como a imposição sobre a forma de vestir, as relações com familiares e amigos ou a interação nas redes sociais, considerando-as igualmente inaceitáveis.

As autoridades chamam a atenção de vítimas e pessoas próximas para sinais de pressão constante que conduzam ao isolamento do núcleo familiar e de amigos, levando a que a vida da vítima passe a girar em função da vontade do agressor.

A PSP reforça o apelo à denúncia de todas as situações de violência, seja no namoro ou noutros contextos. As queixas podem ser apresentadas em qualquer Esquadra da PSP, nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica ou junto das Equipas do Programa Escola Segura. É ainda possível solicitar apoio ou sinalizar situações através dos endereços eletrónicos escolasegura@psp.pt ou violenciadomestica@psp.pt.

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