A Polícia de Segurança Pública (PSP), através das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), está a desenvolver a operação nacional “Sim à Diferença”, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação e crimes motivados por ódio, promovendo o respeito pelas diferenças e pelos direitos human
O Papa Leão XIV afirmou este sábado que o Vaticano não ficará inerte face às violações dos direitos humanos em todo o mundo, sublinhando que a diplomacia da Santa Sé continuará a defender os mais vulneráveis e a lutar contra desigualdades e injustiças globais.
Quando se fala de arte entra-se num terreno subjetivo — uns gostam, outros não —, mas quando se trata de um documentário com o poder de “Sete Invernos em Teerão”, tudo se foca na mensagem e na necessidade de reflexão.
Nas vésperas da revolução de 1974, e ainda em ditadura, Francisco Sá Carneiro celebra os 25 anos do aniversário da então “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, com a edição de um manifesto para assinalar o aniversário, no seu entender, “triste”, mas com o objectivo declarado de prevenir nos a
A agência da ONU para os Refugiados estimou que 2,5 milhões de refugiados em todo o mundo necessitarão de ser reinstalados no próximo ano, número que representa uma descida em relação a este ano.
De acordo com novas orientações do regulador Office for Students (OfS), deixa de ser permitido aplicar proibições generalizadas a protestos estudantis. A recomendação é clara: as instituições devem adotar uma postura firme na proteção do discurso legal e legítimo.
Os direitos das mulheres e das minorias sofrem um "retrocesso" em todo o mundo e se tornaram "bodes expiatórios", denunciou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, nesta segunda-feira.
Milhares de pessoas da comunidade LGBTI+ marcham em Lisboa até ao Terreiro do Paço, numa manifestação vibrante e colorida pela igualdade, visibilidade e contra o preconceito.
A presidente do Parlamento Europeu anunciou que a China vai levantar as sanções impostas a eurodeputados devido a disputas sobre violações dos direitos humanos, numa altura em que tenta reavivar um acordo de investimento com a Europa.
Dezanove organizações da sociedade civil pediram hoje ao parlamento e ao Governo que reforcem o investimento público na defesa dos direitos das mulheres na sequência dos cortes da Administração Trump em matéria de cooperação internacional.
A ONU dirigiu-se hoje às forças de segurança de Moçambique, exigindo que se abstenham do “uso desnecessário ou desproporcionado da força” nas manifestações que antecedem a tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente, deplorando as mortes já registadas.
Cerca de 150 milhões de crianças são "invisíveis" no mundo por não terem registo de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef.
Amedrontados e atordoados pelos homens que arrombaram as fechaduras das suas celas, dezenas de prisioneiros deixaram a prisão de Saydnaya, na Síria, depois de anos de inferno.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que a proteção dos direitos humanos está ameaçada pela “normalização de uma escalada militar global ilimitada”, que distorce valores e normas universalmente aceites e descredibiliza o multilateralismo.
Várias ONGs, entre elas a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, apontaram, nesta terça-feira, como "enganoso" um relatório independente sobre direitos humanos da candidatura da Arábia Saudita para receber o Mundial de 2034.
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ganhou hoje o Prémio Vaclav Havel de Direitos Humanos, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Pedido de captura surge após uma investigação sobre crimes contra a humanidade, alegadamente, cometidos pelo presidente da Venezuela durante o Governo de Alberto Fernandéz.
A polícia da moralidade no Afeganistão, subordinada ao Ministério da Propagação da Virtude e Prevenção do Vício (PVPV), vai deixar de cooperar com a missão das Nações Unidas no país, anunciou o Governo.
Os primeiros processos apresentados pelo advogado Vítor Carreto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em 2004, foram rejeitados, mas desde então somou vitórias que valeram condenações do Estado português e mais de 500 mil euros em indemnizações.
A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para os riscos de desrespeito de direitos humanos do Mundial2030 masculino de futebol, disputado em Portugal, Espanha e Marrocos, sobretudo quanto a direitos laborais e discriminação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje para a importância da defesa dos direitos humanos, num mundo em que aumentam as ditaduras e diminuem as democracias, algumas destas também a perder qualidade.
O líder do Chega propôs hoje a proibição de importações para a União Europeia de produtos provenientes de países que violem os direitos humanos, e a deportação de imigrantes ilegais.
Não importa se é vendido na loja do chinês ou se é fabricado pela marca mais chic do planeta, a partir de agora se um produto é feito com recurso a trabalho forçado, não pode ser vendido em nenhum país da União Europeia, nem mesmo online.
