A polícia de Veneza multou os pais de 14 adolescentes apanhados a jogar futebol numa praça pública de Murano. O episódio abriu uma discussão acesa em Itália sobre o espaço concedido às brincadeiras infantis em meio urbano.
Tanto a Google como a Shein foram alvo de multas devido à violação do direito à privacidade dos utilizadores e incumprimentos relacionados com publicidade online. A Shein foi sancionada em 150 milhões de euros.
O Ministério Público (MP) acusou um militar da GNR de não multar um empresário do ramo automóvel, nem a filha deste, pela prática de infrações a troco de dinheiro, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
O inspetor-chefe da Polícia Judiciária (PJ) acusado de agressão a um colega nas instalações desta polícia em Évora foi hoje condenado pelo tribunal da cidade ao pagamento de multas e de uma indemnização ao queixoso.
Várias operações policiais de fiscalização do álcool e ações de sensibilização vão realizar-se em todo o país durante uma semana a partir de terça-feira, no âmbito da campanha “Taxa Zero ao Volante”, foi hoje anunciado.
A União Europeia impôs uma multa de 462,6 milhões de euros à farmacêutica Teva, maior fabricante de medicamentos genéricos do mundo, por "abusar de posição dominante" para impedir a concorrência ao seu produto para esclerose múltipla.
O tribunal da Concorrência confirmou hoje as coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência aos bancos envolvidos no 'cartel da banca' e considerou que não demonstraram sentido crítico para com a conduta que prejudicou consumidores.
A Câmara de Lisboa vai recorrer da decisão judicial de multar o município em cerca de um milhão de euros pela partilha de dados de ativistas russos, no processo conhecido como "Russiagate", confirmou hoje a autarquia à agência Lusa.
Mais de 215.000 condutores foram apanhados em excesso de velocidade pelos radares geridos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) entre janeiro e maio, um aumento de 40% face ao mesmo período de 2023, foi hoje divulgado.
A publicidade em questão diz respeito a alimentos com elevado valor energético, teor de sal, acúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados. Os processos podem resultar em multas entre os 3.500 os 45.000 euros.
A CMVM multou a Alpac, dona da Euronews, jornal i e Nascer do Sol, e dois gestores em mais de 100 mil euros por falhas nos deveres de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Os radares de controlo de velocidade rodoviária da cidade de Lisboa registaram nos últimos dois anos mais de 500 mil infrações e as coimas renderam ao município perto de 10 milhões de euros, revelou hoje a autarquia.
A Comissão Europeia multou hoje cinco farmacêuticas num valor global de 13,4 milhões de euros por cartelização do preço de um ingrediente farmacêutico, que integra, por exemplo, o Buscopan.
O regulador polaco de defesa do consumidor multou a Jerónimo Martins na Polónia, em quase 36 milhões de euros (160 milhões de zlotis), por "induzir em erro os consumidores", de acordo com um comunicado da entidade.
O limite às contraordenações pelo não pagamento de portagens foi hoje aprovado pelo parlamento, determinando as novas regras que infrações praticadas pelo mesmo carro, na mesma estrada e no mesmo mês terão o valor máximo equivalente a uma única contraordenação.
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aplicou uma coima de 2,5 milhões de euros à MEO (Altice Portugal), por "violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos", anunciou hoje a entidade liderada por João Cadete de Matos. A Meo discorda da multa e vai impugnar judicialmente a decisão.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) reduziu para 57.000 euros a coima aplicada aos CTT no processo em que a empresa foi condenada por incumprimento dos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) condenou a Endesa a uma multa de 360.000 euros pela prática de 92 infrações relacionadas com mudança de comercializador sem autorização expressa do cliente, foi hoje anunciado.
O Departamento de Transportes dos EUA (DoT) reduziu a multa à TAP, de um milhão para cerca de 550.000 euros, por atraso nos reembolsos a clientes no valor de 122 milhões, disse hoje fonte oficial da companhia aérea à Lusa.
O Ministério da Justiça brasileiro impôs uma multa de 6,6 milhões de reais (1,3 milhões de euros) à rede social Facebook pela divulgação de dados de cerca de 443.000 utilizadores brasileiros que foram usados pela empresa Cambridge Analityca.
Marina Ovsiannikova, jornalista russa celebrizada por interromper o noticiário de um canal televisivo estatal com um cartaz contra a guerra na Ucrânia, foi hoje condenada ao pagamento de mais uma multa por denunciar o conflito.
O gabinete húngaro de Defesa do Consumidor multou a companhia aérea Ryanair em 764 mil euros por "enganar os consumidores". A transportadora "aumentou os preços devido a um imposto extraordinário sobre as grandes empresas lançado pelo Governo".
Os condutores que alugam carros e cometam infrações rodoviárias vão ser a partir de hoje mais rapidamente localizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que vai ter agora o processo simplificado.
