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Com cerca de 12 milhões de encomendas de baixo valor a entrarem diariamente no espaço europeu a partir de retalhistas fora da UE, McGrath compromete-se a intensificar a fiscalização sobre a venda de bens que violam flagrantemente a legislação comunitária. Está agora à espera dos resultados de uma operação de “cliente mistério” coordenada a nível europeu, destinada a reforçar provas já recolhidas de que estas plataformas estão a contornar as regras da UE, conta o The Guardian.

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Entre os casos mais preocupantes identificados por McGrath, destaca-se a venda de chupetas para bebés com contas que se soltam facilmente, constituindo um sério risco de asfixia — até porque não incluem o orifício regulamentar que permitiria a uma criança continuar a respirar caso engolisse uma das peças. Um relatório recente de eurodeputados denuncia ainda a presença de químicos tóxicos em impermeáveis infantis, óculos de sol sem filtro UV e calções de criança com cordões demasiado longos que representam risco de queda. Também foram detetados cosméticos contendo butylphenyl methylpropional, conhecido como Lillal — uma substância proibida na UE desde 2022 por poder afetar a fertilidade e o desenvolvimento fetal. No Reino Unido, o governo chegou a recomendar aos consumidores que deitassem fora qualquer produto com este ingrediente.

McGrath afirmou estar genuinamente chocado com a situação e considerou que há um dever claro de proteger os consumidores europeus. O alerta está a ser partilhado através do sistema Safety Gate, uma plataforma de notificação rápida da UE para produtos não alimentares perigosos, que em 2023 registou um número recorde de 4.137 alertas — mais de um terço relacionados com cosméticos, seguidos de brinquedos, aparelhos elétricos, automóveis e produtos químicos.

Além da preocupação com a segurança, McGrath sublinhou os efeitos negativos destas plataformas para os negócios locais, que enfrentam custos elevados para cumprir a regulamentação europeia, enquanto competem com empresas que operam à margem das regras. Segundo o comissário, este crescimento explosivo está a exercer uma pressão enorme sobre os sistemas de fiscalização dos Estados-membros, e exige uma resposta firme por parte da Comissão Europeia.

Entre as medidas em estudo está a eliminação do limiar de isenção fiscal de 150 euros para encomendas provenientes de fora da UE, bem como a introdução de uma taxa de manuseamento por pacote — algo que poderá desincentivar compras de baixo valor e ajudar a financiar mais investigações aduaneiras. Esta abordagem segue o exemplo dos Estados Unidos, onde a administração Trump eliminou o limite isento de 800 dólares, impondo desde 1 de junho de 2024 um imposto adicional de 30% ou um mínimo de 50 dólares por artigo. Outra possibilidade é a criação de uma autoridade aduaneira europeia única para responder aos problemas sistémicos.

McGrath referiu que ainda não é claro se o tema será abordado na cimeira UE-China, prevista para 25 de julho em Pequim, mas garantiu que irá levantá-lo diretamente com as autoridades chinesas durante uma visita ainda este ano.

A Shein respondeu às críticas afirmando que está a investir 15 milhões de dólares em medidas de segurança e conformidade em 2024, incluindo 2,5 milhões de testes de qualidade e parcerias com 15 centros de ensaio, entre os quais operações no Reino Unido e na Alemanha. A marca afirma já ter removido 500 vendedores desde o lançamento do seu marketplace e garante que todos os fornecedores têm de cumprir um código de conduta rigoroso, bem como a legislação dos países onde operam.