O candidato presidencial António José Seguro elogiou a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de pedir a fiscalização preventiva da proposta de revisão da lei de estrangeiros, esperando que o decreto ainda “possa ser objeto de maior envolvimento”.
"Não podem ser leis feitas à pressa. Portanto, aplaudo a iniciativa do Presidente da República. Tantas vezes discordei dele, desta vez acho que ele agiu bem", afirmou António José Seguro, em declarações aos jornalistas.
“Um dos nossos valores civilizacionais é a família. Por isso, devem ser envolvidas todas as instituições e todos os atores, para que possam dar contributos“, assinalando que esta lei trata de “matéria sensível”, o candidato presidencial defendeu que, neste caso, as alterações a introduzir “devem ser feitas com equilíbrio e em respeito dos valores civilizacionais”.
“Recomendo muita prudência, muita serenidade e, sobretudo, que se olhe para os nossos valores matriciais, que estão na Constituição, e qualquer lei deve obedecer e deve respeitar esses valores”, vincou.
O Presidente da República enviou a lei de estrangeiros para o Tribunal Constitucional, com o objetivo de esclarecer a sua constitucionalidade.
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