Programa de 2018 para reabilitar incendiários continua sem ser implementado

Anunciado em 2018, o Programa de Reabilitação para Incendiários ainda não chegou às prisões.

Um veículo passa por uma área ardida no incêndio em Medas, Gondomar, 18 de setembro de 2024. Sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real e Viseu, e que destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13. JOSE COELHO/LUSA · Lusa

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Segundo a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP), o programa foi reformulado e foram formados 38 técnicos, mas "em termos práticos, ainda não foi implementado junto da população reclusa".

Atualmente, há 86 pessoas presas pelo crime de incêndio florestal em Portugal — o número mais alto desde que há registos, em 2013. Destas 86, 40 cumprem pena de prisão efetiva, 25 estão internadas por inimputabilidade, 16 aguardam julgamento em prisão preventiva e cinco esperam decisão definitiva, de acordo com a SIC Notícias.

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O programa foi inicialmente adaptado de um modelo britânico, mas os testes realizados revelaram que o formato não se adequa ao perfil dos reclusos portugueses.

A DGRSP admite agora um possível reajustamento para aplicação em penas e medidas na comunidade. Além dos reclusos, há 13 pessoas sob vigilância eletrónica por crimes relacionados.