Após visita das ministras da Saúde e da Justiça a vários hospitais prisionais, os dois ministérios revelaram que pretendem melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade a cuidados de saúde, através da implementação do Plano Estratégico para a Saúde em Contexto de Privação de Liberdade 2023–203
Garantir um lugar para chamar de lar pode ser a chave para quebrar ciclos de encarceramento. É com este princípio que o novo projeto do Iscte propõe repensar a habitação como condição essencial para a liberdade, desenvolvendo soluções para ex-reclusos que combinam moradias de transição, arrendamento
O país nórdico rompe com a tradição de reintegração e adota medidas mais punitivas, num alinhamento crescente com políticas de encarceramento em massa ao estilo dos Estados Unidos.
Rita Alarcão Júdice falou hoje aos jornalistas a partir de Leiria, numa visita a um estabelecimento prisional de jovens, para anunciar novas medidas implementadas nas prisões.
O Governo demitiu o diretor da prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores, justificando a decisão com uma “quebra de confiança”, na sequência de castigos a dois reclusos.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, quer mandar mais pessoas para a prisão, através da aplicação de medidas duras. No entanto, as prisões do país não estão em condições de receber mais presos.
A Provedora de Justiça aponta a degradação dos estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e Ponta Delgada como o aspeto mais negativo em termos de infraestruturas observado em 2024 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) em visita às prisões.
Os guardas prisionais que sejam constituídos arguidos no âmbito da operação policial de hoje em várias prisões, por suspeitas de facilitarem a entrada de droga, vão ser suspensos de funções e alvo de processos disciplinares, anunciou o Governo.
As prisões tinham mais 165 reclusos no ano passado do que em 2023, um aumento de 2,4%, e subiu o número de casos de agressões a guardas prisionais, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A auditoria às condições de segurança das 49 prisões, pedida pela ministra da Justiça, já está concluída e o relatório revela “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos.
A sentença é de 2017 e diz respeito a factos de 2010, quando Maria Isabel Leitão era vice-presidente da extinta Autoridade Florestal Nacional (AFN) e autorizou o pagamento indevido de trabalho e despesas extraordinárias a sete técnicos florestais.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou hoje positivo que a ministra da Justiça tenha apontado as "falhas de organização" no sistema prisional e alertou para a "falta de um plano de segurança” nas cadeias.
O Governo trabalhista britânico anunciou hoje a libertação antecipada de milhares de detidos para atenuar a pressão nas prisões "à beira do colapso", numa das suas primeiras importantes medidas cerca de uma semana após a chegada ao poder.
Parte do plano de digitalização do Estado, os reclusos nas prisões nacionais passam a partir de hoje a ter as fichas médicas digitalizadas e dentro dos sistemas do SNS. Esta será uma medida aplicada inicialmente em Monsanto, mas que o ministério da Justiça planeia aplicar em todos os estabelecimento
Os governos têm de adotar medidas para proteger e garantir a dignidade dos reclusos transexuais, defendeu hoje o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, referindo que os Estados europeus têm políticas diferentes para estes casos.
Portugal vive uma “realidade cruel, desumana e degradante”, com mais de 12 mil mil reclusos quando deveríamos ter cerca de quatro mil, pelos padrões europeus, com o consequente ganho de condições mais humanas e de poupança de recursos. Manuel Almeida dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxíl
O Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP) e a Associação Sindical de Chefias do setor vão articular ações de luta para contestar o que consideram ser o "total abandono da tutela", disse hoje fonte sindical.
Os juízes de Inglaterra e do País de Gales foram aconselhados a adiar a sentença de criminosos condenados e atualmente sob fiança — incluindo violadores e assaltantes — porque as prisões estão cheias.
O ministro da Saúde e a ministra da Justiça defenderam hoje a qualidade da assistência médica no sistema prisional português, na sequência da divulgação do relatório sobre a região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.
Os trabalhadores das carreiras técnicas de Reinserção e Serviços Prisionais iniciam hoje uma greve de três dias em protesto contra a falta de revisão das carreiras, ausência de abertura de concursos de promoção e a escassez de recursos humanos.
