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Portugal e mais nove países vão reconhecer o Estado palestiniano entre hoje e amanhã.

O que significa reconhecer o Estado da Palestina?

A Palestina é um Estado que existe e não existe.

É um Estado que, devido à longa disputa com Israel, não tem fronteiras, nem capital nem exército. A Autoridade Palestiniana, inclusive, não detém o controlo total do seu território nem do seu povo.

Dado o seu estatuto de espécie de quase-Estado, o reconhecimento é apenas algo simbólico, representará uma forte declaração moral e política, mas pouco mudará na prática.

Refira-se, contudo, que a Palestina tem um elevado grau de reconhecimento internacional, missões diplomáticas no estrangeiro e equipas que competem em competições desportivas, incluindo os Jogos Olímpicos.

Quem reconhece a Palestina atualmente?

A Palestina é reconhecida por cerca de 75% dos 193 Estados-membros da ONU, sendo que nas Nações Unidas a Palestina tem o estatuto de "Estado observador permanente", permitindo a participação, mas sem direito de voto.

Com o Reino Unido e a França entre os países que prometeram reconhecimento durante a reunião da Assembleia Geral da ONU (o grupo inclui também o Canadá, a Austrália, a Bélgica e Malta), a Palestina contará em breve com o apoio de quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

A China e a Rússia, por exemplo, reconheceram a Palestina em 1988, ficando de fora os EUA, o aliado mais forte de Israel.

Vários presidentes dos EUA já manifestaram o seu apoio à eventual criação de um Estado palestiniano. Mas Donald Trump não é um deles. Sob os seus dois governos, a política dos EUA inclinou-se fortemente a favor de Israel.

Porque é que Portugal e outros países estão a reconhecer agora a Palestinaa?

Além de um ato simbólico os países veem este reconhecimento como pressão para que a guerra em Gaza termine. Os recentes acontecimentos em Gaza, com milhares de mortos e fome, levaram vários governos a agir, como o de Portugal.

São vários os países que também usam este reconhecimento para pressionarem Israel, como por exemplo o Reino Unido, que afirmou que reconheceria a Palestina durante a sessão da Assembleia Geral da ONU, a menos que o governo de Israel tomasse medidas decisivas para pôr fim ao sofrimento em Gaza, alcançasse um cessar-fogo, se abstivesse de anexar territórios na Cisjordânia e se comprometesse com um processo de paz que resultasse numa solução de dois Estados.

E há também reconhecimentos condicionais, por exemplo para o Canadá, dado que este baseia-se no compromisso da Autoridade Palestiniana de se reformar, realizar eleições em 2026 e desmilitarizar o Estado palestiniano.

Quem se revelou contra?

Obviamente, Israel.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reagiu furiosamente às intenções anunciadas, afirmando que as decisões recompensam o "monstruoso terrorismo do Hamas".

Os EUA, nomeadamente Donald Trump, também se opuseram.

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