Esta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro teve avanços decisivos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Qual o destaque desta sessão?

O STF retomou o julgamento de Bolsonaro e de outros réus acusados de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado. A sessão marcou o início da votação.

O juiz do caso, Alexandre de Moraes, apresentou o primeiro voto. Defendeu a condenação de Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa que tentou perpetuar-se no poder através de atos golpistas.

“A organização criminosa narrada na denúncia iniciou a prática das condutas criminosas em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023”, afirmou o juiz relator.

Que argumentos Moraes usou?

Moraes destacou pelo menos 13 atos executórios como evidências da trama, incluindo reuniões ministeriais, transmissões ao vivo e discursos públicos. Para o ministro, não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe e que Bolsonaro estava no centro dela.

Segundo o voto de Moraes, Bolsonaro responde por:

  • Organização criminosa armada;
  • Golpe de Estado;
  • Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito;
  • Dano qualificado com violência e grave ameaça;
  • Deterioração de património.

Bolsonaro participou no julgamento?

Não. O seu advogado informou que Bolsonaro está debilitado e não teria condições para comparecer às sessões. A ausência, no entanto, não impede o seguimmento do processo.

Quando se sabe a decisão final?

A decisão de Moraes representa apenas o início da votação no Supremo, que deverá prosseguir nos próximos dias. O desfecho poderá determinar se o antigo chefe de Estado será condenado judicialmente pela tentativa de golpe.

Quais as hipóteses no fim do julgamento?

Pode surgir a absolvição ou condenação de um ou mais réus. Caso haja absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, tem de ser decidida a pena a ser fixada para cada réu.

Este cálculo tem em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas — o processo poderá resultar numa pena superior a 40 anos de prisão para Jair Bolsonaro.

Contudo, tanto em caso de absolvição como de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.