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No seu voto, Moraes classificou Bolsonaro como “líder de uma organização criminosa” composta por membros do seu governo e por militares das Forças Armadas, que teria atuado entre 2021 e janeiro de 2023. “A organização criminosa narrada na denúncia iniciou a prática das condutas criminosas em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023”, afirmou o juiz relator.
O processo em curso no STF envolve Bolsonaro e outros sete ex-dirigentes da sua administração, todos acusados de conspirar contra o Estado de direito e de tentar reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.
A decisão de Moraes representa apenas o início da votação no Supremo, que deverá prosseguir nos próximos dias. O desfecho poderá determinar se o antigo chefe de Estado será condenado judicialmente pela tentativa de golpe.
Segundo o G1, Moraes é relator do processo que envolve o chamado “núcleo crucial da trama golpista”, composto por ex-ministros, militares e dirigentes próximos de Bolsonaro. Para o magistrado, o antigo chefe de Estado foi o “líder de uma organização criminosa” que tentou impedir a posse de Lula e instaurar um regime autoritário no país.
“O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa não soube perder as eleições”, afirmou Moraes durante a leitura do seu voto. O juiz acrescentou que “os réus praticaram todas as infrações penais imputadas pela PGR”, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Entre os réus estão Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-GSI), Walter Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Almir Garnier (ex-Marinha) e Alexandre Ramagem (ex-ABIN). No caso de Ramagem, a ação sobre crimes patrimoniais foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Moraes baseou a sua posição em provas que considerou “cabais”, como a live de julho de 2021, em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrónicas, a reunião ministerial de julho de 2022 com discussões sobre prisões e encerramento do Tribunal Superior Eleitoral, o encontro com embaixadores no mesmo ano, operações da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste no dia da segunda volta, e ainda documentos golpistas como o plano “Punhal Verde e Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto.
O magistrado também mencionou os episódios violentos de dezembro de 2022 e os ataques de 8 de janeiro de 2023. “Não é possível banalizar esse retorno a momentos obscuros da nossa história”, alertou.
O julgamento prossegue e devem ainda votar os juízes Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa, segundo o G1, é de que a decisão final seja conhecida até sexta-feira, 12 de setembro.
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