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Segundo o The Guardian, a medida abrange aplicações como TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X (antigo Twitter), YouTube, Snapchat, Reddit, Kick e Twitch. Todas estão obrigadas a remover contas de menores e a impedir novos registos, sob pena de multas que podem atingir 49,5 milhões de dólares (cerca de 42 milhões de euros) caso não cumpram as diretrizes governamentais.
Embora a maior parte das plataformas tenha confirmado a adaptação ao novo regime até hoje, dia 9 de dezembro, a rede X permanece a exceção. A comissária de Segurança Online, Julie Inman Grant, revelou ter mantido conversas com a empresa sobre o processo de conformidade, mas afirmou que a plataforma não comunicou ainda aos utilizadores qualquer política relacionada com a proibição.
Apesar de avaliada como “baixo risco”, devido ao número reduzido de utilizadores no país, a rede Bluesky, alternativa a X, decidiu igualmente bloquear o acesso a menores de 16 anos.
A implementação do sistema de verificação de idade, baseado em tecnologia de reconhecimento facial e outros métodos de confirmação, tem provocado dificuldades iniciais. O Guardian Australia reportou vários casos de menores que conseguiram ultrapassar os testes, levando o governo a admitir que o processo “não será perfeito desde o primeiro dia”.
Nas últimas semanas, crianças e jovens australianos passaram por procedimentos de validação de idade, alteraram contactos e prepararam-se para a eliminação das respetivas contas. Para muitos, a mudança representa uma rutura abrupta com o universo digital que dominava o quotidiano escolar, social e recreativo.
O governo defende que a medida é necessária para travar os impactos demonstrados das plataformas na saúde mental e segurança digital dos mais novos. Contudo, críticos alertam para o risco de exclusão social e para a ineficácia potencial dos métodos de verificação, que podem continuar a ser contornados através de identidades e dispositivos de terceiros.
A Austrália torna-se, assim, o primeiro país a adotar uma política desta dimensão, aguardando-se agora a resposta das restantes nações e das gigantes tecnológicas a uma iniciativa que promete redefinir o acesso dos jovens ao ambiente digital.
Em Portugal, uma petição que defende a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais continua há cerca de um ano à espera de apreciação na Assembleia da República, apesar de ter reunido mais de 12 mil assinaturas.
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