A Polícia Judiciária (PJ) lançou uma campanha nacional de sensibilização para a prevenção da radicalização online de crianças e jovens, alertando para os riscos crescentes associados ao contacto com conteúdos extremistas no espaço digital.
Uma organização de defesa dos direitos laborais afirma ter encontrado provas de exploração de trabalhadores na cadeia de produção dos Labubus, os bonecos felpudos que conquistaram o mundo no ano passado, incluindo Portugal.
A partir desta quarta-feira, milhões de crianças e adolescentes australianos vão perder acesso às suas contas nas principais plataformas digitais, após a entrada em vigor da primeira proibição mundial de redes sociais para utilizadores com menos de 16 anos.
Um menor de 10 anos foi resgatado em condições insalubres numa habitação devoluta em Vila Nova de Famalicão, após ter estado desaparecido desde julho com o pai, que tentava ocultar a sua localização.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu um processo de averiguações sobre a divulgação de nomes de menores, alunos numa escola em Lisboa, por parte do líder do Chega no Parlamento.
A Amnistia Internacional lançou uma petição para tornar o TikTok mais seguro para as crianças, exigindo a proibição de anúncios direcionados a menores de 18 anos e a criação de mecanismos para limitar a exposição a conteúdos explícitos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu, esta terça-feira, proibir as redes sociais para os menores de 15 anos em França dentro de alguns "meses", se a União Europeia não o fizer.
Portugal registou 470 casamentos com menores desde 2023, um fenómeno que aumentou quase 190% desde 2020, tendo havido seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com menores de 18 anos nos últimos dois anos.
A violência sexual contra menores em Angola continua a ser "tolerada" por muitas famílias, sobretudo fora das capitais de província, disse hoje o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
De acordo com um relatório, Justin Welby tomou conhecimento das agressões físicas e abusos sexuais de menores, por parte do advogado John Smyth, em 2013.
A publicidade em questão diz respeito a alimentos com elevado valor energético, teor de sal, acúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados. Os processos podem resultar em multas entre os 3.500 os 45.000 euros.
O Tribunal de Coimbra vai ler esta segunda feira o acórdão do julgamento de um jovem de 28 anos acusado por 3.818 crimes de pornografia de menores, um por cada vídeo encontrado nas buscas à residência do arguido.
Uma jovem denunciou o pai por alegados abusos sexuais para que a irmã menor de idade não sofresse o mesmo que aquela terá sofrido durante cerca de quatro anos, disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária.
Uma criança esteve exposta durante anos a “um padrão de violência persistente” entre os progenitores, que acabou com o pai a matar a mãe, mas a comissão de menores nunca a ouviu, embora admitisse que estava em perigo.
A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou hoje uma lei que reduz de 16 para 14 anos o procedimento penal por delitos de sabotagem, após diversas ações contra linhas de caminhos-de-ferro cometidas por menores.
Portugal tem dois meses para adotar as regras da União Europeia (UE) sobre garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal, com o envio, pela Comissão Europeia, de uma carta de notificação.
Uma mulher e um homem começam a ser julgados a 16 de novembro, em Vila Real, pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada sobre o filho, que tinha quatro meses quando foi hospitalizado.
Maria Rita Figueiredo e Luísa Silva são duas amigas e estudantes de uma escola secundária em Israel. Estão neste momento a tentar voltar a Portugal, mas a ajuda da embaixada tarda em chegar.
A coordenadora humanitária da ONU para a Líbia, Georgette Gagnon, adiantou hoje que pelo menos 300 mil menores foram afetados pelas inundações no nordeste do país, realçando que a prioridade é reabrir as escolas.
Paula Costa é juíza da área da Família e Menores, defende a custódia partilhada como opção mais saudável e deixa claro: "Os filhos não são propriedades dos pais". Neste episódio do podcast Um Género de Conversa, fala sobre a forma como muitos adultos instrumentalizam as crianças amiúde "na guerra" d
Mais de mil milhões de euros é quanto a associação de defesa do consumidor Ius Omnibus pede em tribunal ao TikTok para indemnizar utilizadores da plataforma. Em causa estão "desafios perigosíssimos" feitos a crianças, que envolvem automutilação, exploração do corpo e até suicídio. Mas não só. Qualqu
O Presidente da República promulgou o diploma que atribui abono de família e número de identificação de segurança social a menores estrangeiros não nascidos em Portugal e a atualização dos escalões de acordo com o salário mínimo.
Os menores de idade que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a covid-19 estão isentos do prazo de validade de nove meses do certificado digital europeu, segundo as novas regras hoje adotadas pela Comissão Europeia.
