"As queixas são, sobretudo, dirigidas a câmaras municipais e representam um aumento de 18%, em relação ao mesmo período de 2024. Este ano, foram identificadas 988 freguesias como prioritárias para efeitos de fiscalização", começa por ler-se no comunicado.

Estes dados, de acordo comm o Portal da Queixa, "indicam ainda que os meses de junho e julho – período após ter terminado o prazo para limpeza dos terrenos (31 de maio) -, registaram o maior volume de ocorrências reportadas pelos cidadãos. As reclamações são maioritariamente dirigidas às câmaras municipais, que acolhem 34,21% dos casos".

Refira-se que o cumprimento da lei por parte dos proprietários cabe às câmaras municipais e, em caso de incumprimento do prazo pelos responsáveis, a realização da limpeza compete às autarquias.

"Os dados revelam um aumento preocupante de 18% nas reclamações dos consumidores sobre a falta de limpeza de matas e terrenos, com especial incidência nas autarquias. Este incumprimento, que ocorre mesmo após o prazo legal alargado até 31 de maio, revela a ineficácia das medidas de fiscalização e a fragilidade dos mecanismos de prevenção em território nacional. Continuamos a assistir, ano após ano, à repetição de um problema estrutural que põe em causa a segurança das populações e a preservação do património natural. Urge uma ação coordenada, firme e contínua das entidades competentes, acompanhada de uma estratégia de comunicação clara que promova o envolvimento ativo dos cidadãos na defesa do território", defende Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa.