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Trabalhadores de norte a sul do país manifestam-se esta terça-feira em Lisboa numa ação convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com o objetivo de exigir a retirada do pacote laboral apresentado pelo Governo.

A manifestação tem início marcado para as 14h30, na Praça Luís de Camões, seguindo depois em direção à Assembleia da República. No final do percurso, uma delegação da CGTP desloca-se à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, para entregar o abaixo-assinado que reclama a retirada do anteprojeto de revisão da lei laboral.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, antecipou uma “grande concentração”, sublinhando que, desta vez, não foram emitidos pré-avisos de greve. Segundo o dirigente sindical, a ação centra-se essencialmente na mobilização da estrutura da central sindical e nos trabalhadores que tenham condições para participar.

Tiago Oliveira referiu ainda que a CGTP entende que não pode permitir que a mobilização verificada na greve geral de 11 de dezembro fique sem resposta por parte do Governo. Nessa data, a CGTP e a União Geral de Trabalhadores (UGT) realizaram uma greve geral conjunta contra a proposta governamental, a quinta paralisação deste tipo protagonizada pelas duas centrais sindicais e a primeira desde 27 de junho de 2013.

Desde a apresentação do anteprojeto, a 24 de julho, a CGTP tem promovido diversas ações de luta com o objetivo de exigir a retirada da proposta. A iniciativa desta terça-feira surge como mais um momento dessa contestação, num processo que a central sindical considera ainda longe de estar encerrado.

A ministra do Trabalho tem defendido publicamente que a CGTP se colocou à margem das negociações. A central sindical rejeita essa acusação, afirmando que nenhuma das suas propostas foi acolhida e que o Governo “bloqueou” a discussão no âmbito da Concertação Social. Apesar disso, Tiago Oliveira garantiu à Lusa que a CGTP se manterá à mesa das negociações, mesmo que o Executivo não retire o anteprojeto, com o objetivo de continuar a dar voz aos trabalhadores.

O líder da CGTP não descarta novas formas de luta, explicando que a posição a adotar dependerá das respostas que venham a ser transmitidas pelo Governo, quer na reunião com o primeiro-ministro, quer numa futura reunião plenária da Concertação Social, cuja data ainda não está definida. Nessas circunstâncias, a central sindical irá apresentar aos trabalhadores a proposta que considerar necessária para dar continuidade à contestação.

Tiago Oliveira deixou também claro que a CGTP não fecha a porta à possibilidade de avançar com uma nova greve geral em convergência com a UGT. Sublinhou que, no momento certo e se tal se justificar, serão feitos os contactos necessários, reiterando que a central sindical está disponível para discutir com quem for preciso.

A reunião entre o primeiro-ministro e a CGTP foi adiada pela segunda vez e está agora prevista para o dia 20 de janeiro.

A proposta governamental, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada a 24 de julho e recebeu um “rotundo não” das centrais sindicais, que consideram tratar-se de um ataque aos direitos dos trabalhadores. Em sentido oposto, as confederações empresariais manifestaram apoio à reforma, embora admitam que existe margem para melhorias.

Na sequência das críticas sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, reiterando, no entanto, que não está disponível para retirar todo o pacote e que pretende manter as suas “traves mestras”, apesar de se mostrar aberto ao diálogo e de conceder mais tempo à UGT para analisar o documento revisto.

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