O Ministério da Justiça vai destinar onze milhões de euros para aumentar em 5% o número de vagas nas prisões, não só promovendo obras nos estabelecimentos, mas em conjugação com a promoção do cumprimento de penas alternativas à reclusão.
O presidente do Governo dos Açores manifestou esta quinta-feira “satisfação” relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas disse estar insatisfeito por ser mais um orçamento sem enquadramento de “uma revisão da Lei de Finanças Autónomas justa”.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) lamenta que o Orçamento do Estado para 2026 não contemple a criação de um programa de incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, uma medida fundamental para o rejuvenescimento do parque automóvel nacional e para a transição para uma mobilidade mais sustentável.
O ex-líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou esta quinta-feira que irá suspender o seu mandato de deputado a partir de 24 de outubro, pouco antes da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, marcada para os dias 27 e 28.
O Governo entregou esta manhã a proposta para o Orçamento do Estado 2026 no Parlamento. Estas são as principais medidas que podem afetar o dia a dia — e a carteira — dos portugueses.
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deverá ser entregue no Parlamento até 10 de outubro e já se conhecem várias medidas que irão marcar o documento, especialmente no que toca à política fiscal e ao controlo da despesa pública.
