O Complemento Solidário para Idosos (CSI), criado em 2005 para combater a pobreza na terceira idade, está prestes a furar novamente o Orçamento de Estado, num cenário que preocupa especialistas e responsáveis orçamentais. Em novembro de 2025, o número de beneficiários atingiu 237.498 idosos, ultrapa
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2026, sublinhando a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, bem como o respeito pelo sentido institucional e pela compreensão da conjuntura internacional.
A Assembleia da República fechou, esta quinta-feira, o Orçamento do Estado para o próximo ano com a votação final do documento. O arranque dos trabalhos aconteceu pelas 10h00 com a discussão.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alerta que o reforço das verbas previstas no Orçamento do Estado para 2026 para o Ensino Superior responde às necessidades dos estudantes, mas não chega para valorizar docentes e investigadores.
O debate do Orçamento do Estado para 2026 ficou marcado esta segunda-feira por uma acesa troca de palavras entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e o líder do Chega, André Ventura, centrada em acusações sobre o passado autoritário e a corrupção em Portugal.
No arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, o primeiro-ministro Luís Montenegro lançou esta segunda-feira uma série de mensagens à oposição, defendendo responsabilidade política e anunciando medidas sociais e fiscais.
A secretária de Estado da Segurança Social revelou, esta sexta-feira, que o valor do complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI), para pessoas com deficiência, vai ter um aumento de 105 euros em 2026.
O PS vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2026. O partido critica o Governo da AD por “insensibilidade” e um documento “vazio”, mas destaca o cumprimento de promessas que evitam instabilidade política.
O Ministério da Justiça vai destinar onze milhões de euros para aumentar em 5% o número de vagas nas prisões, não só promovendo obras nos estabelecimentos, mas em conjugação com a promoção do cumprimento de penas alternativas à reclusão.
O presidente do Governo dos Açores manifestou esta quinta-feira “satisfação” relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas disse estar insatisfeito por ser mais um orçamento sem enquadramento de “uma revisão da Lei de Finanças Autónomas justa”.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) lamenta que o Orçamento do Estado para 2026 não contemple a criação de um programa de incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, uma medida fundamental para o rejuvenescimento do parque automóvel nacional e para a transição para uma mobilidade mais sustentável.
O ex-líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou esta quinta-feira que irá suspender o seu mandato de deputado a partir de 24 de outubro, pouco antes da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, marcada para os dias 27 e 28.
O Governo entregou esta manhã a proposta para o Orçamento do Estado 2026 no Parlamento. Estas são as principais medidas que podem afetar o dia a dia — e a carteira — dos portugueses.
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deverá ser entregue no Parlamento até 10 de outubro e já se conhecem várias medidas que irão marcar o documento, especialmente no que toca à política fiscal e ao controlo da despesa pública.
