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Nos últimos meses, foram revelados vários casos de fraude, má prática, enriquecimento indevido, irregularidades na prescrição de medicamentos, codificação falsa de cirurgias e suspeitas de corrupção que envolvem profissionais de saúde, clínicas e até ex-dirigentes hospitalares.
O que aconteceu com a médica endocrinologista detida?
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma médica endocrinologista suspeita de prescrever medicamentos para diabetes a pessoas que não tinham a doença, apenas para serem usados como fármacos de perda de peso.
Como funcionava o esquema?
A fraude consistia em emitir receitas com dados clínicos falsos, depois declarar que os doentes tinham diabetes tipo 2 e permitir que os medicamentos (comparticipados até 95% pelo SNS) fossem adquiridos quase gratuitamente pelos clientes de uma clínica privada.
Quanto perdeu o Estado com este esquema?
O prejuízo estimado é de cerca de três milhões de euros, correspondentes às comparticipações pagas indevidamente pelo SNS.
Quem mais está envolvido neste caso?
A investigação aponta para duas médicas, um advogado, uma clínica e empresas com morada fiscal na Madeira, suspeitas de serem fachadas. O caso está ligado a um outro processo por fraude fiscal.
Que ações foram realizadas pela PJ?
Foram feitas buscas em residências, escritório de advogados, gabinetes de contabilidade, empresas em Porto, Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. Participaram cerca de 40 operacionais da PJ e Autoridade Tributária.
Quantas pessoas podem ter beneficiado das prescrições falsas?
A PJ estima entre 1000 e 2000 clientes, mas os números ainda não estão confirmados.
O que está a fazer a Ordem dos Médicos?
A Ordem dos Médicos abriu um processo disciplinar à endocrinologista detida e solicitou informações às autoridades. O processo decorre em paralelo com o inquérito criminal.
O que revelou o relatório da IGAS sobre o Hospital de Santa Maria?
Entre 2024 e 2025, o serviço de Dermatologia recebeu pagamentos muito elevados por cirurgias adicionais, levantando suspeitas de codificação incorreta, validação irregular de atos, pagamentos indevidos e violação das regras de rastreabilidade.
Quem recebeu valores mais altos?
Miguel Alpalhão: 454 mil € em 2024 (714 mil € entre 2021 e 2025), apesar de longos períodos de ausência.
Diogo de Sousa e Lanyu Sun: mais de 200 mil € cada em dois anos.
Rita Travassos: 237 mil € entre 2021 e 2024.
Dora Mancha: 178 mil € em três anos.
Cláudia Pedrosa: 138 mil € num só ano.
O relatório indica que 8 dos 10 profissionais que mais ganharam com cirurgias adicionais pertenciam à Dermatologia.
Que irregularidades foram detetadas?
Miguel Alpalhão emitia e validava sozinho centenas de atos cirúrgicos, o que viola as regras, pois deveria haver validação por outro clínico.
Em 356 casos, o médico codificou e aprovou o mesmo ato. Cirurgias foram mal classificadas como “pequena cirurgia”, permitindo pagamentos muito superiores através do GDH(grupos de diagnóstico hospitalar).
O valor gasto em 2024 com cirurgias adicionais disparou para 712 mil €, três vezes mais do que no ano anterior.
O que vai acontecer a seguir?
A IGAS recomenda um ajuste de contabilidade, devolução dos valores pagos indevidamente e manter apenas o que for remunerado de forma legítima.
Miguel Alpalhão enfrenta processos internos, investigação da IGAS, processo disciplinar da Ordem dos Médicos e investigação do Ministério Público. Em relação aos restantes casos, ainda não há mais nenhuma atualização.
Quem está a ser investigado pela IGAS na ULS Gaia/Espinho?
O ex-presidente do conselho de administração, Rui Guimarães, atual anestesista no Hospital de Barcelos.
O que está a ser investigado?
A IGAS quer apurar se cumpriu as regras de acumulação de funções, se houve irregularidades em “produção adicional” (cirurgias extra) e se existiram conflitos de interesse enquanto era gestor.
Que valores estão em causa?
Um relatório divulgado pelo Observador refere que Rui Guimarães recebeu quase 60 mil euros em cirurgias adicionais, ultrapassando em vários meses o limite legal de 50% do vencimento-base.
O que diz Rui Guimarães em defesa própria?
Alega que tinha autorização excecional para exercer atividade clínica remunerada, respeitou os limites legais, os valores correspondem a menos de 30% do rendimento obtido e critica a fuga de informação para a comunicação social.
O que é a Operação “Gambérria”?
Uma investigação conduzida pela Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Centro, que visa desmantelar um grupo criminoso dedicado à legalização irregular de imigrantes em Portugal.
O que aconteceu nesta nova fase da operação?
Foram detidas duas mulheres, funcionárias administrativas de uma Unidade de Saúde Familiar (USF), suspeitas de inscrever fraudulentamente milhares de estrangeiros no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Essas inscrições permitiam a obtenção indevida do Número Nacional de Utente (NNU), essencial para processos de legalização e acesso a serviços de saúde.
O que foi apreendido durante as buscas?
Nas buscas domiciliárias e na própria USF, a PJ apreendeu grande quantidade de documentação usada na atribuição indevida de NNU, elementos ligados a crimes como corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal e falsidade informática, equipamentos informáticos, carros de alta cilindrada, cerca de um milhão de euros em numerário, duas presas de elefante, artigos adquiridos com proventos do crime e instrumentos para falsificação de documentos, incluindo um selo utilizado para validar milhares de certificados de registo criminal.
Que crimes são imputados às duas funcionárias detidas?
As suspeitas, de 40 e 54 anos, estão envolvidas em corrupção passiva, associação de auxílio à imigração ilegal e falsidade informática.
Foram presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para aplicação de medidas de coação.
Qual é o balanço total da operação desde o seu início?
Desde setembro de 2023, a operação contabiliza 16 detenções, 26 arguidos, incluindo empresários, uma advogada e uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Que serviços irregulares o grupo criminoso oferecia aos imigrantes?
O grupo disponibilizava, mediante pagamento elevado, serviços como obtenção de contratos de trabalho, atribuição de NIF, NISS e NNU, abertura de contas bancárias, obtenção de certificados de registo criminal, emissão de atestados de residência. Muitos desses imigrantes eram legalizados em Portugal, mas residiam na prática noutros países europeus.
Quantos agentes participaram na operação?
Participaram cerca de 200 elementos da PJ, com o apoio de várias unidades especializadas, juízes e procuradores.
Que bens e valores foram arrestados pelo Gabinete de Recuperação de Ativos?
Foram arrestados seis imóveis, 35 contas bancárias, duas contas de jogos online, uma conta de criptoativos.
Quais foram as medidas de coação aplicadas aos detidos?
Entre os detidos seis ficaram em prisão preventiva, quatro ficaram com pulseira eletrónica e os restantes ficaram sujeitos a medidas de coação não detentivas.
Houve mais detenções posteriores?
Sim. Em operações subsequentes, foi detido um homem de 37 anos, estrangeiro e sem antecedentes criminais em Portugal, que ficou em prisão preventiva. Na sua posse foram apreendidos armamento e munições, coletes táticos, inibidores de sinais, equipamentos eletrónicos sofisticados, dinheiro, documentação relevante para a investigação.
O que está em causa?
Reforço do combate da PJ contra redes de auxílio à imigração ilegal, corrupção, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, evidencia a extensão e complexidade das atividades ilícitas relacionadas com estas redes em Portugal.
O que diz a ministra da Saúde?
Ana Paula Martins não comentou as duas investigações reveladas hoje, mas sublinhou que o Governo criou uma comissão para combate à fraude na Saúde e diz que, por agora, prefere deixar a Justiça trabalhar.
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