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A partir de 15 de setembro, os utentes inscritos para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde que não recebam uma resposta dentro do tempo máximo recomendado poderão receber uma mensagem de texto a informar que têm a opção de ser operados em unidades privadas com convenção com o SNS.

A medida integra o novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias, que vai substituir o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

O teste piloto arrancará em três unidades locais de saúde, com o objetivo de expandir o sistema a nível nacional até novembro ou dezembro, dependendo das experiências iniciais e de possíveis ajustes necessários.

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O SINACC introduz novas regras para as listas de espera de consultas e cirurgias, incluindo uma revisão dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e a criação de dois níveis de prioridade — um para casos urgentes e outro para casos normais. Para estes últimos, os utentes poderão entrar numa “pool”, uma lista a que os hospitais privados podem aceder caso o tempo máximo de resposta não seja cumprido. A entrada na pool ocorre apenas com consentimento do utente.

“Para cada cirurgia será enviado um lembrete ao utente a dizer que, se não for cumprido o tempo recomendado, há a possibilidade de ser colocado numa ‘pool’”, explica Joana Mourão, coordenadora do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do SINACC, ao Jornal de Notícias.

Existem duas formas de os utentes acederem à "pool". Podem receber um SMS com um número e dirigir-se a uma unidade convencionada para solicitar a cirurgia, de forma semelhante ao procedimento já usado para exames prescritos pelo médico de família.

Alternativamente, podem ser contactados pelos hospitais privados com uma proposta de realização da cirurgia. Caso não aceitem, permanecem na lista de espera do hospital público de origem. Os custos das cirurgias realizadas em unidades convencionadas continuam a ser suportados pelo SNS.

Segundo Joana Mourão, o modelo da "pool" é semelhante aos antigos vales-cirurgia, que permitiam aos utentes realizarem intervenções noutros hospitais públicos, privados ou do setor social, caso o tempo máximo de resposta não fosse cumprido. A diferença é que o envio de SMS torna o processo mais simples e ágil do que a notificação por carta, utilizada atualmente.

Joana Mourão garante que o novo sistema “não vai beneficiar mais os privados”, mas apenas dá aos utentes a possibilidade de contactar diretamente as unidades ou serem contactados pelos prestadores de saúde.