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A defesa de Bolsonaro recorreu da condenação do ex-presidente do Brasil por ser o líder de uma "organização criminosa" que conspirou para garantir a sua "manutenção autoritária no poder".

Assim, o Supremo Tribunal Federal do Brasil começou a  analisar o recurso apresentado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro contra a sua condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a AFP, os quatro juízes terão agora uma semana para analisar o recurso e decidir, sendo que dois deles já o rejeitaram, mas o resultado só será oficial no dia 14 de novembro.

Num longo documento de 141 páginas consultado pela AFP, o juiz Moraes reafirmou o papel de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que, com vários colaboradores, conspirou para minar o Estado de direito democrático.

O juiz negou qualquer “violação do direito à defesa”, afirmando que todas as provas foram disponibilizadas aos advogados, e também excluiu qualquer redução da pena. “A decisão justifica todas as etapas do cálculo da pena”, escreveu Moraes.

Enquanto aguarda a decisão, o ex-Presidente está em prisão domiciliária e proibido de fazer declarações públicas e comentários nas redes sociais.

Bolsonaro pode apresentar um último recurso, mais sobre o mérito, se a decisão dos juízes do Supremo Tribunal Federal lhe for desfavorável. No entanto, esse recurso pode ser rejeitado sem que os juízes precisem de recorrer a uma votação e, nesse caso, o ex-governante poderá ser preso.

Devido aos problemas de saúde de Bolsonaro, o Tribunal pode permitir que ele cumpra a pena em casa, devido às sequelas de uma facada recebida no abdómen em 2018.

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