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A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que indicaram que Portugal — assim como Polónia, França, Lituânia, Estónia, Roménia, Bulgária, Eslováquia, Grécia e Letónia — já manifestaram “forte interesse” em obter tais empréstimos.

As mesmas fontes salientaram que ainda não houve uma formalização, dado que o prazo para tal acontecer é final de julho, e que ainda não existem envelopes de alocação.

Em entrevista à agência Lusa publicada no fim de semana, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que o Governo poderia recorrer ao programa e defendeu aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal.

“É possível que […] se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) – marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em segurança -, o governante apontou também que “há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião”.

A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projetos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país.

“O que o Ministério da Defesa está a fazer […] é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal”, assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa.

O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer.

É um avião de transporte militar multifacetado para uso tático e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO.

No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano.

Previsto está que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.

Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

Ainda englobado nesse plano europeu estão 650 mil milhões de euros em espaço orçamental que os países podem ter para investir em defesa, após a ativação da cláusula nacional de salvaguarda das regras orçamentais da UE que permite excluir até 1,5% do PIB em gastos militares dos limites do défice. Lisboa já teve ‘luz verde’ de Bruxelas para o fazer.

Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa.

Despesas militares

Mais de metade da despesa de Portugal na área da Defesa destina-se a encargos com pessoal, seguida de equipamentos, investimento que terá que aumentar em cerca de 1.300 milhões de euros este ano para atingir a meta dos 2%.

De acordo com o mais recente relatório do secretário-geral da NATO, de 2024, que detalha as despesas dos 32 membros da Aliança Atlântica, Portugal investiu cerca de 4.147 milhões de euros em Defesa no ano passado, correspondente a 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Estas estimativas da NATO, publicadas em abril deste ano, colocam Portugal como o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa nesse ano, à frente apenas do Canada (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).

Em vésperas da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, na terça e quarta-feira, o Governo português já assumiu o compromisso que alcançar os 2% do PIB já este ano.

Cerca de um mês depois deste relatório do secretário-geral da NATO ter sido publicado, o Ministério da Defesa Nacional indicou que “mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional” a execução de 2024 deveria fechar em 1,58% do PIB, o correspondente a 4.481,50 milhões de euros – valor ligeiramente acima do da Aliança.

Tendo em conta este valor, e as perspetivas do Banco de Portugal para o PIB português em 2025, Portugal terá que investir cerca de 1.300 milhões a mais do que atualmente para chegar à meta dos 2%.

Analisando o relatório da Aliança Atlântica, dos cerca de quatro mil milhões de euros que Portugal destinou à Defesa em 2024 a grande fatia (58,6%) está alocada a despesas com pessoal, que nos cálculos da NATO incluem gastos com militares e civis que trabalham nas Forças Armadas, bem como pensões.

Nos últimos dez anos, de acordo com o documento, as despesas com pessoal em Portugal representaram sempre a despesa maioritária, chegando a quase 82% em 2015, apesar de terem diminuído gradualmente até hoje.

A tendência verifica-se também nos orçamentos do Estado, nomeadamente no deste ano, no qual estão previstos 1.314,5 milhões de euros para esta categoria, correspondente a 42,9% da dotação da despesa total consolidada.

A seguir às despesas com pessoal surge a categoria dos “equipamentos” (19,5%). A NATO inclui neste cálculo despesas com equipamentos bem como investigação nessa área.

Analisando os dados de Portugal nos últimos dez anos, a categoria de equipamentos começou por se situar nos 8,43% em 2014 e teve uma trajetória ascendente, apesar de nunca ter superado os 20% (compromisso fixado em 2014 na cimeira de Gales, que também fixou os 2% do PIB, e que o Governo português se propõe a alcançar este ano).

Em terceiro lugar (17,9%) surge a categoria de “operações, manutenção e outras despesas”, seguindo-se, por fim, os encargos com infraestruturas (3,9%).

O valor do investimento português em infraestruturas militares foi sempre reduzido: de 2014 até 2020 não chegava a 1% do total. Em 2021, registou-se um salto para 4,48% mas no ano seguinte voltou a descer para os 2%.

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos com Defesa para 5% do PIB: 3,5% para “gastos puros” com Defesa (Forças Armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB anual em investimentos relacionados com a defesa e a segurança, como infraestruturas e indústria.

Espanha criticou a meta dos 5%, chegando a recusá-la, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, aludiu a uma possível saída do seu país da NATO, afirmando que “a neutralidade seria benéfica para a Eslováquia” e classificando de “irracional” a proposta exigida por Donald Trump.

Também em Portugal, o valor suscitou reservas aos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS.