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Quase 60 deputados do Partido Trabalhista exigiram que o Reino Unido reconheça imediatamente a Palestina como Estado, após o anúncio do ministro da Defesa israelita, que pretende deslocar todos os residentes de Gaza para um campo sobre as ruínas de Rafah.
Os deputados — incluindo membros centristas e de esquerda — enviaram uma carta a David Lammy na quinta-feira, alertando que acreditam que Gaza está a ser sujeita a limpeza étnica.
Eles pedem ao secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros que tome medidas imediatas para impedir o governo israelita de concretizar este plano e que vá mais longe, reconhecendo de imediato a soberania palestiniana.
A carta foi enviada pouco depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter feito um apelo semelhante numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro‑ministro britânico, Keir Starmer.
“A limpeza étnica de Gaza”
Na carta, os deputados escreveram: “É com grande urgência e apreensão que vos escrevemos, na sequência do anúncio do ministro da Defesa israelita, na segunda-feira, de planos para transferir à força todos os civis palestinianos em Gaza para um campo na cidade em ruínas de Rafah, sem lhes permitir sair.”
“Os planos do ministro da Defesa foram descritos por Michael Sfard, um destacado advogado israelita de direitos humanos, como 'um plano operacional para crimes contra a humanidade. Trata‑se de transferência populacional para o extremo sul de Gaza, em preparação da deportação para fora da faixa.’ Embora seja uma descrição precisa, acreditamos que existe outra, mais clara: a limpeza étnica de Gaza", acrescentaram.
Na mesma carta, os deputados propõem cinco medidas diferentes. O governo britânico já está a implementar algumas, como o financiamento da UNRWA (a agência da ONU para refugiados palestinianos) e o apoio à libertação de reféns mantidos pelo Hamas.
No entanto, outras propostas são mais controversas, nomeadamente a imposição de um bloqueio comercial aos colonatos israelitas na Cisjordânia, e o reconhecimento imediato do Estado da Palestina.
“Ao não reconhecer [a Palestina] como estado, minamos a nossa própria política em prol da solução dos dois Estados e criamos a expectativa de que o statu quo pode persistir, vendo‑se a efetiva erradicação e anexação do território palestiniano", advertem.
Reconhecimento condicionado ao “ponto de maior impacto”
Em resposta, os ministros brtiânicos planeiam reconhecer a Palestina como parte de um processo de paz, mas apenas em conjunto com outros países ocidentais e “no momento de maior impacto”, sem definir claramente o que isso significa.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou: “Estamos empenhados em reconhecer o Estado da Palestina e em fazê‑lo quando isso tiver mais impacto no apoio a um processo de paz.”
Diversos países europeus já concederam esse reconhecimento, e a França, que ainda não o fez, pressiona o Reino Unido e outros aliados para atuarem em conjunto.
No final da sua visita de estado de três dias ao Reino Unido, Macron defendeu que "pedir hoje, sem condições, um cessar-fogo em Gaza é mostrar ao mundo que, enquanto europeus, não fazemos duas leituras. Pela vida humana, pela integridade territorial, queremos o cessar-fogo, sem discussão.”
E acrescentou: “Trabalhar hoje em conjunto para reconhecer o Estado da Palestina e lançar este impulso político é o único caminho para a paz.”
Portugal não quer tomar decisões
Em Portugal, o tema voltou à Assembleia esta sexta-feira, mas foi chumbado.
A rejeição contou com os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal (IL).
Entre os oito projetos discutidos, seis propunham o reconhecimento formal do Estado da Palestina. O projeto do Chega, que sugeria que Portugal não avançasse, por enquanto, com esse reconhecimento, foi remetido para análise na 2.ª Comissão. A mesma decisão foi tomada relativamente à proposta da IL, que defendia uma “estratégia equilibrada e responsável” para uma solução pacífica e duradoura para o conflito israelo-palestiniano.
A exceção foi um projeto do PAN — que não abordava diretamente o reconhecimento do Estado palestiniano — e que foi aprovado. O partido propôs a ativação de mecanismos de acolhimento urgente de crianças da Faixa de Gaza que necessitem de cuidados médicos especializados. Esta proposta foi aprovada com votos favoráveis da maioria dos partidos, incluindo o PS, e com abstenções do PSD, CDS-PP e Chega.
PS, PCP, BE, Livre, PAN e JPP defenderam publicamente o reconhecimento do Estado da Palestina, com base nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, como contributo essencial para uma solução política do conflito.
O Livre foi mais longe, propondo não só o “reconhecimento urgente” do Estado da Palestina, como também a “suspensão imediata” do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel.
O PS apresentou uma resolução em que recomendava ao Governo o “reconhecimento imediato” da Palestina e o reforço da diplomacia junto da União Europeia para que a mesma medida fosse adotada a nível comunitário.
Chega e CDS-PP manifestaram-se contra qualquer reconhecimento nesta fase, alegando que este deveria ser condicionado ao fim da presença do Hamas em Gaza, a um cessar-fogo efetivo e à libertação de todos os reféns ainda detidos pelo grupo palestiniano.
Apesar da orientação oficial do PS, alguns deputados socialistas — incluindo o ex-secretário-geral Pedro Nuno Santos — votaram a favor de projetos da oposição que defendiam o reconhecimento do Estado palestiniano.
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