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A ideia ganhou vida no final de 2024, quando uma coligação de fundadores de empresas e investidores lançou uma petição para criar uma estrutura corporativa pan-europeia, com a missão de unir o ecossistema de startups no mercado europeu.

Por trás da iniciativa estava uma preocupação: a dificuldade de atrair capital fora do país de origem. Conta a Forbes que menos de 18% do investimento em fases iniciais na Europa é feito de forma pan-europeia, ficando a maioria limitada aos mercados nacionais.  A proposta, conhecida como EU Inc, reuniu cerca de 16 mil assinaturas de apoio e começou rapidamente a circular nos corredores de Bruxelas como uma possível resposta à fragmentação legal que trava o crescimento das startups no mercado único.

O tema acabou por chegar ao centro da agenda política europeia. Esta semana, no Fórum Económico Mundial, em Davos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o executivo comunitário vai avançar com o chamado “28.º regime”, uma nova estrutura jurídica opcional válida em todo o espaço da União Europeia.

No discurso, von der Leyen apontou a atual dispersão de regras como um dos principais obstáculos ao crescimento das empresas. Uma startup criada em Portugal que queira operar na Alemanha, em França ou nos Países Baixos tem hoje de lidar com sistemas legais diferentes, registos distintos e regras específicas sobre acionistas, capital e transparência. Na prática, disse, o mercado único de 450 milhões de consumidores existe “no papel”, mas é difícil de usar no terreno.

A proposta do EU Inc passa por criar um conjunto único de regras aplicável em todos os Estados-membros. Entre os objetivos estão o registo de empresas totalmente online, em qualquer país da UE, no prazo de 48 horas, e a aplicação do mesmo regime de capital em todo o bloco. A ambição é que as empresas consigam operar e angariar financiamento na Europa com a mesma simplicidade com que o fazem em mercados uniformes como os Estados Unidos ou a China.

Citado pela Forbes, Andreas Klinger, um dos promotores do movimento, afirma que o problema é sobretudo económico: os custos legais de compreender a lei societária de outro país muitas vezes superam o valor de pequenos investimentos, o que afasta investidores informais e até alguns fundos internacionais.

A solução proposta não passa por alterar os sistemas nacionais, mas por criar uma nova entidade legal paralela, com registo próprio e regras padronizadas, à qual as empresas podem aderir de forma voluntária.

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