Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

A operação será dirigida exclusivamente a operadores aéreos, ou a agrupamentos liderados por estes, que tenham registado receitas superiores a 5 mil milhões de euros em pelo menos um dos últimos três anos, garantindo experiência comprovada no setor.

Como vai decorrer a privatização?

O processo terá quatro etapas principais:

  • Pré-qualificação, até 60 dias;

  • Propostas não vinculativas, até 90 dias;

  • Propostas vinculativas, até 90 dias;

  • Negociação final, se aplicável.

Caberá à Parpública conduzir a análise técnica das propostas, preparar os instrumentos contratuais e apresentar relatórios fundamentados ao Governo, que tomará a decisão final. O acompanhamento será feito por uma Comissão Especial, presidida pelo economista Daniel Traça e composta ainda por Luís Cabral e Rui Albuquerque.

Quais os critérios de seleção?

Segundo o caderno de encargos, serão valorizados:

  • O plano estratégico de crescimento e valorização da TAP, incluindo reforço da frota e investimento em manutenção e engenharia;
  • O aumento da competitividade da companhia nos mercados atuais e em novos destinos, com destaque para Açores, Madeira, países de língua portuguesa e comunidades da diáspora;
  • A aposta em combustíveis sustentáveis (SAF/e-SAF), alinhada com a estratégia de descarbonização da aviação;
  • O respeito pelos compromissos laborais e convenções coletivas em vigor.

Em termos financeiros, serão analisados o valor oferecido pelas ações, a sustentabilidade da proposta, projeções de rentabilidade futura e eventuais mecanismos adicionais como bónus por performance ou trocas de ações.

Governo quer parceiro estratégico

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou que o futuro investidor terá um papel central na gestão: “O investidor terá um papel relevante na gestão da TAP. Queremos recuperar montantes investidos pelo Estado, reforçar competências em aviação e engenharia, manter rotas estratégicas e fazer crescer a companhia com investimento privado.”

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui. 

Já o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que a operação procura assegurar a sustentabilidade da transportadora e retorno para o Estado: “Este processo visa o desenvolvimento futuro e a expansão da companhia aérea, através de um parceiro estratégico, potenciando o papel da empresa na economia portuguesa, bem como permitir também maximizar o retorno financeiro para o Estado nesta operação.”

Com a aprovação do caderno de encargos, arranca a primeira fase formal do processo de privatização da TAP, que será concluído após a escolha do investidor de referência e aprovação final pelo Conselho de Ministros.