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De acordo com o despacho das medidas de coação a que o jornal teve acesso, a médica, suspeita de lesar o Estado em mais de três milhões de euros com a prescrição de medicamentos para diabéticos, como o Ozempic, a clientes não diabéticos com fins estéticos, ficou sujeita a várias restrições. Entre elas, “proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização, suspensão de funções da atividade profissional e proibição de frequentar a clínica E’Sensia, na qual exercia funções”, refere o Observador.

Além disso, Graça Vargas “ficou também proibida de contactar com os restantes arguidos do caso — que incluem o companheiro, e outra médica da clínica, além da empresa que detinha com o companheiro —, bem como testemunhas identificadas no processo do DIAP Regional do Porto e utentes não diabéticos a quem tenha prescrito medicação para a diabetes”, acrescenta o Observador.

Recorde-se que segundo a PJ, a fraude envolvia a emissão de receitas com dados clínicos falsos, permitindo que os fármacos — comparticipados até 95% pelo Serviço Nacional de Saúde quando destinados a doentes com diabetes tipo 2 — fossem adquiridos quase sem custo pelos clientes de uma clínica privada. O prejuízo para o Estado poderá atingir cerca de três milhões de euros, valor correspondente às comparticipações pagas indevidamente.

A investigação recolheu indícios que apontam para a participação de duas médicas, um advogado e uma clínica, além de empresas que as autoridades acreditam ser estruturas de fachada devido à morada fiscal estar na Madeira. O esquema está associado também a outro processo, ligado a suspeitas de fraude fiscal, em curso no Ministério Público de Santa Maria da Feira.

No âmbito da operação, designada “Obélix”, foram cumpridos mandados de busca em residências, um escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e instalações de empresas em Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. No total, participaram cerca de 40 operacionais da PJ e da Autoridade Tributária.

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