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O plano foi desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial e pelo Ministério do Ambiente e da Energia, com coordenação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e da Agência para o Clima. O financiamento é assegurado em 75% pela União Europeia e 25% por contrapartida nacional, através do Fundo Social para o Clima.
Criado no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2), o Fundo Social para o Clima visa compensar os efeitos da taxação de carbono, promovendo a adoção de energias mais limpas e eficientes. O fundo poderá atingir 1,6 mil milhões de euros e estará em vigor entre 2026 e 2032. Entre as áreas de investimento previstas contam-se a eficiência energética, a reabilitação de edifícios, as energias renováveis e a mobilidade sustentável.
“O crescimento económico tem de ser sustentável e envolver famílias, empresas e territórios mais vulneráveis”, destacou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinhando a preocupação do Governo com a preservação ambiental.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentou que o plano é “uma peça central da estratégia de transição energética”, garantindo que todos possam “participar neste processo de mudança e beneficiar dos seus resultados”.
O Plano Social para o Clima está a ser elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial e já passou por uma primeira fase de consulta pública presencial, com sessões em Lisboa, Faro, Funchal e Ponta Delgada. Uma nova sessão está agendada para o Porto, no dia 20 de outubro de 2025.
A consulta pública agora em curso pretende recolher contributos que reforcem a eficácia das medidas e assegurem respostas equilibradas e inclusivas à transição energética, promovendo melhor qualidade de vida e maior coesão social e territorial.
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