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As candidaturas ao programa E-Lar, destinado a apoiar a substituição de equipamento a gás por alternativas elétricas mais eficientes, arrancam no dia 30 de setembro. A iniciativa conta com uma dotação de 40 milhões de euros, 30 milhões provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 10 milhões do Fundo Ambiental, estará em vigor até junho de 2026 ou até esgotar a verba disponível.
Tal como já tinha sido divulgado pelo 24notícias, está disponível um apoio de quase 1690 euros para famílias carenciadas nas trocas de eletrodomésticos a gás (fogões, fornos e esquentadores) por equipamentos mais eficientes. Para os restantes consumidores o apoio é de 1100 euros.
O programa está aberto a três grupos distintos: os beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis (Grupo I), os titulares da Tarifa Social de Energia Elétrica (Grupo II) e, de forma mais abrangente, todos os consumidores com contrato de fornecimento de eletricidade (Grupo III).
As candidaturas devem ser feitas através do portal do Fundo Ambiental, onde será emitido um voucher para aquisição dos novos equipamentos. Este documento deve ser utilizado no prazo de 60 dias e apresentado junto de um fornecedor da rede E-lar, sem necessidade de pagamento direto, exceto nos casos em que o valor do equipamento escolhido ultrapasse o limite de referência. O apoio financeiro será liquidado pela Agência para o clima diretamente ao fornecedor.
Cabe a estes fornecedores assegurar a entrega e instalação dos novos equipamentos, bem como a recolha e encaminhamento dos antigos para reciclagem, no prazo máximo de 30 dias. Além disso, devem emitir uma fatura detalhada e recolher evidências fotográficas de todo o processo.
Para garantir o cumprimento das regras, os beneficiários podem ser alvo de fiscalização e devem guardar a fatura correspondente. O não cumprimento das condições pode implicar a devolução dos equipamentos e eventual comunicação às autoridades competentes.
Segundo o Ministério do Ambiente, o objetivo do programa é incentivar as famílias e contribuírem para o processo de descarbonização (substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renovável para reduzir ou eliminar a emissão de gases de efeito estufa) , promovendo a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais sustentáveis.
Os fornecedores interessados em integrar a rede de lojas aderentes podem ainda candidatar-se até ao dia 30 de setembro.
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