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A renovação da matrícula na transição para o 5.º ano é obrigatória, e pode ser feita 'online' no Portal das Matrículas ou presencialmente nas escolas.

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Além do 5.º ano, entre hoje e 11 de julho devem também inscrever-se os alunos que transitaram para o 2.º, 3.º ou 4.º anos de escolaridade, mas apenas no caso de mudarem de escola ou encarregado de educação.

Se não houver alterações, a renovação é automática.

Entre 15 e 22 de julho realizam-se as matrículas dos alunos que vão para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.