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Com a greve geral marcada para 11 de dezembro, Portugal prepara-se para uma paralisação com impacto transversal nos transportes, saúde, setor social e serviços essenciais. A uma semana do protesto, multiplicam-se negociações, arbitragens e comunicados, enquanto algumas empresas já anunciam planos concretos para minimizar perturbações. Eis o que já está confirmado.
TAP cancela voos e aciona plano excecional para evitar “constrangimentos”
A TAP anunciou o cancelamento de vários voos previstos para 11 de dezembro, adiantando estar a contactar todos os passageiros afetados.
A companhia oferece duas opções:
Reencaminhamento em voos alternativos;
Alteração gratuita da viagem para até 3 dias antes ou depois, diretamente no site/app ou através de agências.
Serviços mínimos já acordados
A TAP estabeleceu acordos com SITAVA, SITEMA, SIMA, SNPVAC e prevê operar:
3 voos ida/volta Açores;
2 voos ida/volta Madeira;
1 voo ida/volta para Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, França, Suíça, Alemanha, Cabo Verde e Guiné-Bissau;
3 voos ida/volta Brasil;
2 voos ida/volta EUA (Nova Iorque e Boston);
Regresso das aeronaves fora do país.
Os pilotos, reunidos em assembleia extraordinária, garantiram também o cumprimento dos serviços mínimos.
SATA e handling
A SATA Internacional assegurará nove ligações estratégicas entre Açores, Madeira, Lisboa e Porto.
A SPdH/Groundforce também acordou serviços mínimos com sindicatos para garantir handling aos voos abrangidos.
Transportes públicos
De acordo com cinco decisões publicadas no site do CES ( Conselho Económico e Social), no setor ferroviário ficam definidos serviços mínimos na CP – Comboios de Portugal, e, no caso da Infraestruturas de Portugal (IP), serão "os necessários a permitir o cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de serviços mínimos apresentada pela empresa relativa à circulação assegurada pela Fertagus e pela Medway".
No Metropolitano de Lisboa, o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, "não fixar serviços mínimos em matéria de circulação de composições", ao contrário da Carris, onde deverão ser assegurados serviços em 12 linhas. Já na Transtejo/Soflusa serão realizadas 25% das carreiras entre as 6h00 e 9h30 e as 18h30 e 20h00.
Relativamente à circulação de comboios, o Tribunal Arbitral aceitou a proposta de serviços mínimos apresentada pela CP (que pode ser consultada aqui), com exceção dos comboios de longo curso 133 (Alfa Pendular Lisboa-Braga, às 14h00), 134 (Alfa Pendular Braga-Lisboa, às 18h02) e 523 (Intercidades Lisboa-Porto, às 15h30), de 15 circulações regionais, três urbanos de Coimbra, 33 urbanos de Lisboa e 15 do Porto.
Quanto à Carris, o tribunal decretou o funcionamento do transporte para cidadãos com mobilidade reduzida e de 12 carreiras, "mantendo a sua distribuição proporcional conforme os momentos do dia com maior e menor procura, tomando por referência a frequência horária prevista em cada carreira num dia normal de semana".
As linhas abrangidas são: 703 (129 viagens), 708 (115 viagens), 717 (162 viagens), 726 (128 viagens), 735 (162 viagens), 736 (165 viagens), 738 (85 viagens), 751 (165 viagens), 755 (128 viagens), 758 (182 viagens), 760 (120 viagens) e 767 (160 viagens).
Nas decisões divulgadas pelo CES, além da ausência de serviços no Metro de Lisboa e dos períodos definidos para a Transtejo/Soflusa, o Tribunal Arbitral determinou também serviços mínimos para os voos da Portugália, incluindo "todos os voos de regresso à base de Lisboa e Porto", os voos de emergência e os voos de Estado.
Transdev e Metro do Mondego: transporte escolar assegurado
A educação foi um dos setores protegidos nas primeiras decisões:
A Transdev garantirá o transporte escolar de 2.397 alunos;
O Metro do Mondego assegurará as viagens diárias de mais de 400 estudantes, com um horário reduzido de 16 circulações (8 de manhã, 8 à tarde).
Aqui, sindicatos e empresas chegaram a acordo, invocando o direito constitucional à educação.
Setor social
Sem acordo entre sindicatos e entidades do setor social, o Governo determinou serviços mínimos na União das Misericórdias Portuguesas e Santas Casas:
Devem ser garantidos:
Alimentação, medicação e higiene dos utentes;
Centros de noite e apoio domiciliário;
Unidades de cuidados continuados;
Hospitais das Misericórdias;
Esterilização, limpeza, remoção de resíduos;
Funcionamento 24h nos serviços essenciais.
Saúde: urgências, quimioterapia, cuidados intensivos e paliativos protegidos
O Tribunal Arbitral definiu serviços mínimos abrangentes para o setor da Saúde, incluindo tudo o que esteja associado a risco grave para os utentes.
Ficam garantidos:
Urgências;
Blocos operatórios de urgência;
Internamento contínuo;
Cuidados intensivos;
Cuidados paliativos;
Hospitalização domiciliária;
Hemodiálise;
Tratamentos oncológicos: quimioterapia, radioterapia, medicina nuclear;
Transplantes, colheita de órgãos;
Interrupção voluntária da gravidez dentro do prazo legal;
Procriação medicamente assistida quando o adiamento compromete o processo;
Administração de biológicos e medicação em ambulatório;
Pentos complexos, aleitamento, nutrição parentérica;
Serviços de imunohemoterapia ligados à dádiva de sangue;
Radiologia de intervenção (prevenção).
O número de profissionais em funções corresponderá ao de um domingo ou feriado, podendo ser chamados grevistas se os não aderentes não chegarem.
O árbitro indicado pelos trabalhadores votou vencido, considerando os mínimos demasiado abrangentes.
Energia: REN assegura funcionamento equivalente a fins de semana
A REN, responsável pelo transporte de energia elétrica, acordou com vários sindicatos uma operação em regime de fim de semana/feriado, com equipas de turno e disponibilidade.
Em resumo: o que esperar no dia 11 de dezembro?
Transportes com fortes perturbações, sobretudo no Metro de Lisboa;
Voos muito reduzidos, mas com ligações essenciais garantidas;
Saúde com serviços críticos assegurados, mas atividade programada fortemente limitada;
Escolas com transporte protegido em algumas regiões;
Serviços sociais e energia com mínimos definidos.
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