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“Esta reunião foi muito construtiva e acho que se abrem portas para negociar”, afirmou Mourão, citado pela Lusa, sublinhando porém que “esta reunião não era para negociar medidas”. O dirigente acrescentou ainda que tanto a UGT como o Governo demonstraram disponibilidade para “continuar a trabalhar no sentido de encontrar pontos em comum para ver se há ou não margem para um acordo”.
Contudo, Mourão foi claro ao frisar que “até à greve geral acho que não é possível haver um acordo”, embora reconheça que “há essa vontade de trabalhar” de ambas as partes.
O líder sindical lembrou que o anteprojeto da reforma laboral “tem mais de 100 artigos, muitos deles são artigos muito sensíveis e têm impacto nos trabalhadores”, o que torna fundamental perceber “se as partes estavam ou não disponíveis para continuar a trabalhar”. Segundo afirmou, “não havendo linhas vermelhas, há um ambiente propício a continuar a negociação para que se chegue a um bom resultado”.
Apesar de admitir que “o tempo não ajuda”, o secretário-geral da UGT considera que “há um caminho a percorrer” e não exclui a possibilidade de um acordo, mesmo que não a tempo de travar a greve. “A existir acordo, não pode ser feito à pressa”, alertou.
Mourão reforçou que o encontro com o primeiro-ministro não foi “para fazer negociação. Foi para transmitir ao primeiro-ministro as razões que levaram a UGT a convocar uma greve”. E, embora não garanta que haverá entendimento, defendeu que “se houver essa vontade há pelo menos caminho a percorrer”, acrescentando que a reunião “desanuviou” o “ambiente pesado que existia”.
As próximas reuniões sobre a reforma laboral vão decorrer no Ministério do Trabalho, “uma vez que foi lá que se iniciaram”, disse o líder sindical, que adiantou não haver ainda nova data definida.
Também foi desmarcada a reunião de concertação social prevista para 10 de dezembro, véspera da greve, decisão tomada pela ministra do Trabalho. Após o anúncio da paralisação, o Governo entregou uma nova proposta com alterações ao anteprojeto divulgado em julho, mas que a UGT considerou “muito pouco” para suspender a convocatória.
Entre as cedências do Governo estão ajustes à simplificação dos despedimentos em médias empresas, a redução das horas de formação obrigatória em microempresas e a abertura à reposição dos três dias de férias por assiduidade. No entanto, mantêm-se medidas contestadas pelas centrais, como o regresso do banco de horas individual ou a revogação das restrições ao outsourcing após despedimentos.
A greve geral de 11 de dezembro é convocada em conjunto pela UGT e CGTP, a primeira paralisação conjunta desde junho de 2013, em protesto contra a proposta do Governo para alterar a lei laboral.
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