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Destinada a alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação, a operação decorre em todo o país até 12 de dezembro.

Durante este período, as EPES intensificam ações de sensibilização sobre Cidadania e Não Discriminação, Diálogo Intercultural, Igualdade de Género e Direitos Humanos, destacando a importância do respeito pelas diferenças e da criação e cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo a PSP, a discriminação em Portugal assume várias formas, incluindo atos contra pessoas devido à origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência, território de origem ou identidade de género, que podem configurar contraordenações ou crimes.

No ano letivo 2024/2025, as EPES realizaram 4.180 apresentações temáticas, com a participação de 78.767 alunos, distribuídas da seguinte forma:

  • Cidadania e Não Discriminação: 1.165 apresentações com 22.497 participantes;
  • Diálogo Intercultural: 682 apresentações com 11.897 participantes;
  • Direitos Humanos: 1.422 apresentações com 27.269 participantes;
  • Igualdade de Género: 911 apresentações com 17.104 participantes.

A PSP reforça o apelo à denúncia de situações de discriminação em escolas ou noutros contextos e recorda que as EPES estão disponíveis para realizar ações de sensibilização ou intervir sempre que necessário. Os pedidos podem ser feitos presencialmente ou através do e-mail escolasegura@psp.pt.

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