Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

José Sócrates vai levar o Estado português a tribunal, mas não em Lisboa.

Esta terça-feira, o antigo primeiro-ministro apresenta, em Bruxelas, uma queixa-crime no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui. 

Mas qual é o motivo? Para o antigo primeiro-ministro, o processo da Operação Marquês, que se arrasta há 14 anos está carregado de ilegalidades.

A decisão surge dois dias antes do início do julgamento em que Sócrates é acusado de três crimes de branqueamento de capitais, num processo separado da Operação Marquês, mas que voltará a ser anexado ao julgamento principal, segundo determinou o Tribunal Central de Instrução Criminal.

Para a defesa, o caso está marcado por falhas graves - dizem que os arguidos nunca foram notificados da acusação que levou à decisão instrutória, e argumentam que houve uma “alteração substancial dos factos”,  sem que isso tenha sido legitimamente validado. Falam também na "nulidade" da decisão e apontam responsabilidades ao Conselho Superior da Magistratura.

O processo envolve, entre outras acusações, a alegada utilização de contas bancárias controladas por Carlos Santos Silva, considerado um “testa-de-ferro” de José Sócrates, para introduzir na esfera do ex-primeiro-ministro montantes com origem ilícita.

O Ministério Público sustenta que os pagamentos serviriam para beneficiar grupos como Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo.

Agora, Sócrates vira-se para a justiça europeia, alegando que os seus direitos foram violados em território nacional.

Na terça-feira, vai explicar porquê, acompanhado pelos seus advogados.