O presidente da República pode não dar posse a um primeiro-ministro eleito. Mas a sua decisão deve garantir estabilidade governativa — daí que a prática seja nomear o líder do partido mais votado. Existem outros cenários, todos difíceis, embora todos possíveis.
Presidente da Assembleia da República entende que comportamento de Filipe Melo, alegadamente ofensivo para com Isabel Moreira, pode configurar uma violação grave dos deveres dos deputados.
O Parlamento volta hoje a reunir-se em plenário após as férias de verão, com a proposta do PS para a criação de uma comissão técnica independente destinada a analisar os incêndios que afetaram o país em agosto.
Os incêndios florestais que devastaram Portugal e Espanha em agosto terão repercussões além da Península Ibérica, afetando a qualidade do ar em todo o continente europeu.
A maioria de direita aprovou hoje as alterações à lei de estrangeiros no Parlamento. Foi votada a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP.
Com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal (IL), o Governo conseguiu reunir os votos necessários para aprovar o novo pacote legislativo que endurece as condições de entrada e permanência de imigrantes em Portugal. A votação final está agendada para quarta-feira, 16 de julho, às 11h, para depois se
O Parlamento vai votar hoje a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visa criminalizar expressamente a prática de zoofilia e alargar a proteção prevista no Código Penal a todos os animais, incluindo os que não são considerados de companhia, como cavalos ou veados.
Esta quinta-feira, o Parlamento volta a questionar, passado um ano, se a violação deve passar a crime público. A petição com mais de 200 mil assinaturas pode ser decisiva na conclusão da discussão.
O parlamento discute hoje a proposta do Livre para a constituição de uma comissão de inquérito sobre o apagão energético de 28 de abril que tem chumbo garantido, depois de PSD e Chega anunciarem que inviabilizarão a iniciativa.
Uma petição assinada por mais de 12.000 pessoas a pedir que Portugal reconheça o Estado da Palestina foi entregue hoje no Parlamento, que deverá debatê-la assim que houver disponibilidade, disse hoje um dos peticionários.
Depois das eleições legislativas antecipadas, os deputados reuniram-se pela primeira vez para a primeira sessão plenária, na qual votaram o cargo de presidente do parlamento.
O PS vai viabilizar a eleição dos candidatos dos outros partidos à mesa da Assembleia da República, em especial de Aguiar-Branco como presidente, e espera reciprocidade do PSD, com quem manteve contactos.
O PCP vai propor, no primeiro dia da nova legislatura, a fixação do salário mínimo nacional nos 1.000 euros em julho e um aumento máximo de 2% nos novos contratos de arrendamento, anunciou hoje a líder parlamentar do partido.
A Assembleia da República realizou hoje uma autêntica maratona de votações regimentais, que durou quase três horas, numa tentativa de fechar vários ‘dossiers’ antes da dissolução, prevista para a próxima semana.
A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal. O resumo de uma tarde de
O PS entregou hoje uma proposta para constituir uma comissão parlamentar de inquérito potestativa para avaliar o cumprimento das regras por parte do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sequência do caso da empresa familiar.
O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e já aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.
O líder do Partido Socialista (PS) afirma que o partido da oposição não vai viabilizar uma moção de confiança e exige que o primeiro-ministro responda às questões que o país "tem direito a fazer".
O Presidente francês, Emmanuel Macron, estará em Lisboa e no Porto entre 27 e 28 de fevereiro para assinar um conjunto de acordos bilaterais políticos, económicos e culturais entre Portugal e França, anunciou hoje a Presidência francesa.
O presidente da Assembleia da República alertou hoje para o risco de Portugal ficar só com políticos sem interesse nenhum e sugeriu uma mudança de regras e mentalidades por ocasião dos 50 anos das primeiras eleições livres.
