Presidente da Assembleia da República entende que comportamento de Filipe Melo, alegadamente ofensivo para com Isabel Moreira, pode configurar uma violação grave dos deveres dos deputados.
O Parlamento volta hoje a reunir-se em plenário após as férias de verão, com a proposta do PS para a criação de uma comissão técnica independente destinada a analisar os incêndios que afetaram o país em agosto.
Os incêndios florestais que devastaram Portugal e Espanha em agosto terão repercussões além da Península Ibérica, afetando a qualidade do ar em todo o continente europeu.
A maioria de direita aprovou hoje as alterações à lei de estrangeiros no Parlamento. Foi votada a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP.
Com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal (IL), o Governo conseguiu reunir os votos necessários para aprovar o novo pacote legislativo que endurece as condições de entrada e permanência de imigrantes em Portugal. A votação final está agendada para quarta-feira, 16 de julho, às 11h, para depois se
O Parlamento vai votar hoje a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visa criminalizar expressamente a prática de zoofilia e alargar a proteção prevista no Código Penal a todos os animais, incluindo os que não são considerados de companhia, como cavalos ou veados.
Esta quinta-feira, o Parlamento volta a questionar, passado um ano, se a violação deve passar a crime público. A petição com mais de 200 mil assinaturas pode ser decisiva na conclusão da discussão.
O parlamento discute hoje a proposta do Livre para a constituição de uma comissão de inquérito sobre o apagão energético de 28 de abril que tem chumbo garantido, depois de PSD e Chega anunciarem que inviabilizarão a iniciativa.
Uma petição assinada por mais de 12.000 pessoas a pedir que Portugal reconheça o Estado da Palestina foi entregue hoje no Parlamento, que deverá debatê-la assim que houver disponibilidade, disse hoje um dos peticionários.
Depois das eleições legislativas antecipadas, os deputados reuniram-se pela primeira vez para a primeira sessão plenária, na qual votaram o cargo de presidente do parlamento.
O PS vai viabilizar a eleição dos candidatos dos outros partidos à mesa da Assembleia da República, em especial de Aguiar-Branco como presidente, e espera reciprocidade do PSD, com quem manteve contactos.
O PCP vai propor, no primeiro dia da nova legislatura, a fixação do salário mínimo nacional nos 1.000 euros em julho e um aumento máximo de 2% nos novos contratos de arrendamento, anunciou hoje a líder parlamentar do partido.
A Assembleia da República realizou hoje uma autêntica maratona de votações regimentais, que durou quase três horas, numa tentativa de fechar vários ‘dossiers’ antes da dissolução, prevista para a próxima semana.
A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal. O resumo de uma tarde de
O PS entregou hoje uma proposta para constituir uma comissão parlamentar de inquérito potestativa para avaliar o cumprimento das regras por parte do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sequência do caso da empresa familiar.
O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e já aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.
O líder do Partido Socialista (PS) afirma que o partido da oposição não vai viabilizar uma moção de confiança e exige que o primeiro-ministro responda às questões que o país "tem direito a fazer".
O Presidente francês, Emmanuel Macron, estará em Lisboa e no Porto entre 27 e 28 de fevereiro para assinar um conjunto de acordos bilaterais políticos, económicos e culturais entre Portugal e França, anunciou hoje a Presidência francesa.
O presidente da Assembleia da República alertou hoje para o risco de Portugal ficar só com políticos sem interesse nenhum e sugeriu uma mudança de regras e mentalidades por ocasião dos 50 anos das primeiras eleições livres.
Foram hoje aprovados no Parlamento três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com os direitos de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
