Parlamento retoma trabalhos com debate sobre comissão técnica para os incêndios

O Parlamento volta hoje a reunir-se em plenário após as férias de verão, com a proposta do PS para a criação de uma comissão técnica independente destinada a analisar os incêndios que afetaram o país em agosto.

A fachada da Assembleia da República engalanada dá as boas vindas aos deputados da XIV legislatura na Assembleia da República, em Lisboa, 25 de outubro de 2019. A Assembleia da República (AR) saída das legislativas de 06 de outubro tem três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, o Chega (Ch), da extrema-direita (1,29%), a Iniciativa Liberal (IL) (1,29%), Livre (L), de esquerda (1,09%), e com um deputado cada.ANTÓNIO COTRIM/LUSA · © 2019 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

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Este regresso das sessões plenárias ocorre dois meses depois do último encontro, realizado a 17 de julho, e a principal questão na agenda é a proposta dos socialistas. O debate sobre a comissão técnica está agendado para 135 minutos, com a maior parte do tempo (26 minutos) a ser atribuída ao PS, por ser o autor da iniciativa, ao PSD e ao Governo, que, no entanto, não estará representado, conforme indicado por uma fonte oficial à Lusa, citada pela RTP.

Após o debate, será realizada a votação da proposta, que deverá ser aprovada, uma vez que o líder parlamentar do PSD já manifestou apoio à criação da comissão. Além disso, também será discutida a composição da comissão de inquérito ao INEM, aprovada antes das férias e que tomará posse no próximo dia 18.

O plenário de hoje também irá abordar a criação de uma comissão de inquérito aos incêndios florestais, proposta pelo Chega, que avançará após um requerimento do partido de André Ventura. Além disso, as propostas de inquérito apresentadas pelo BE e pelo JPP também deverão ser discutidas e votadas.

O calendário desta semana prevê ainda mais duas sessões plenárias. Na quinta-feira, será debatida a redução do IRC e o pacote de medidas para mitigar o impacto dos incêndios rurais. Já na sexta-feira, o foco será na primeira fase da reprivatização da TAP, que foi aprovada pelo Governo, mas está a ser sujeita a apreciação parlamentar por parte do PCP, Livre e BE.

O primeiro debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, está marcado para o dia 24 de setembro.

De 06 a 10 de outubro, a Assembleia interromperá os seus trabalhos para dar aos deputados a oportunidade de participarem na última semana de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro. Apesar dessa pausa, a entrega do Orçamento do Estado para 2026 não será afetada, pois, como explicou o deputado Francisco Figueira, porta-voz da conferência de líderes, o Parlamento continuará a funcionar como habitual nesse período.

No dia 26 de setembro, estão também previstas as eleições para alguns órgãos externos do Parlamento, incluindo a escolha do provedor de Justiça e de juízes para o Tribunal Constitucional. Até ao momento, não houve tentativas de eleição para estes cargos desde o início da legislatura.

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