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Em cinco anos, foram sinalizados 554 casos de negligência de recém-nascido e de bebés com menos de dois anos, avançou o jornal Público. Os dados da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) revelaram que enquanto o número de sinalizações aumentava, o número de resoluções diminuia.
A negligência foi a categoria de perigo mais sinalizada nos resultados da CNPDPC, em relação aos bebé dos zero aos cinco anos. A categoria não está circunscrita aos profissionais de saúde, mas também aos cuidadores primários, pelo facto de não cumprirem o plano de saúde nos prazos definidos.
A negligência grave pode incluir, além da saúde, também a dimensão afectiva, na relação dos educadores com o bebé.
85% das situações de negligência foram sinalizadas pelos serviços de saúde que actuam nos primeiros 12 meses de vida. No entanto, apenas 42,5% dessas queixas resultou em medidas concretas.
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens apenas intervêm quando lhes é comunicada uma situação de perigo, dando origem à abertura de um processo de promoção e protecção em benefício da criança. Quando necessário, esse processo pode implicar a aplicação de uma medida, sendo sempre de natureza consensual e voluntária. Actualmente, existem 313 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em funcionamento em todo o país.
Os especialistas acreditam que a capacidade de deteção e proatividade na ajuda destes bebés deve ser um resultado de mais medidas públicas e investimento na proteção das crianças.
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