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O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, com o objetivo de o ouvir como arguido num processo por alegada difamação a Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD.

A queixa surgiu após declarações de Ventura numa entrevista à SIC, em março, onde o líder do Chega terá afirmado que Pinto Moreira recebeu “dinheiro para fazer obras” e “trocou obras por presentes”.

O visado rejeita estas acusações e considera que o dirigente partidário agiu com intenção de o “ofender gravemente” e de lhe imputar comportamentos corruptos. Joaquim Pinto Moreira enfrenta um julgamento no âmbito do processo Vórtex por vários crimes de corrupção.

O Ministério Público de Espinho quer interrogar André Ventura para decidir se acompanha a queixa em sede de acusação. Segundo a Agência Lusa, o presidente do Chega já fez saber que não irá impedir o levantamento da imunidade parlamentar, que será analisado primeiro pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e posteriormente votado em plenário.

Joaquim Pinto Moreira responde em tribunal por dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e outro de violação de regras urbanísticas por funcionário.

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