Em declarações aos jornalistas no Barreiro, onde esteve em véspera de Natal, o Presidente explicou que decidiu convocar uma reunião do Conselho de Estado para o próximo dia 9 de janeiro, apesar de o Parlamento ainda não ter procedido à eleição dos cinco conselheiros. A decisão, justificou, prende-se com a importância da situação internacional, em particular da guerra na Ucrânia.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a Ucrânia é “um tema fundamental na vida do mundo e da Europa” e defendeu que não faz sentido que matérias dessa relevância sejam discutidas no Conselho Superior de Defesa Nacional, mas não no Conselho de Estado. Em causa estão, segundo o Presidente, decisões como a posição europeia no apoio financeiro a Kiev, que envolve a emissão de dívida conjunta, ou um eventual empenhamento militar português num cenário de cessar-fogo.

O chefe de Estado lamentou ainda que o seu mandato possa aproximar-se do fim sem que o Conselho de Estado, na sua composição legal completa, possa pronunciar-se sobre temas centrais da política internacional. Recordou que a eleição dos conselheiros estava prevista para 19 de dezembro, mas acabou por não se concretizar.

A reunião marcada para 9 de janeiro será a primeira do Conselho de Estado desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e terá lugar já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro. A última reunião do órgão realizou-se a 12 de março, no contexto da dissolução da Assembleia da República, após a rejeição de uma moção de confiança ao Governo então em funções.

Na atual legislatura, o Parlamento ainda não elegeu os cinco membros que deve indicar para o Conselho de Estado, mantendo-se em funções os conselheiros escolhidos em 2024. O órgão integra ainda membros por inerência e personalidades nomeadas pelo Presidente da República, entre as quais Luís Marques Mendes, que é candidato às próximas eleições presidenciais.