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António Leitão Amaro iniciou a conferência de imprensa do Conselho de Ministros com uma mensagem de condolências às vítimas, lamentando as perdas e garantindo o apoio do Governo às populações afetadas.

“O sistema português de Proteção Civil e todo o aparelho do Estado estão em prontidão máxima desde a noite de 27 para 28 de janeiro, antes da chegada da ciclogénese explosiva”, afirmou. Segundo o ministro, essa antecipação permitiu mobilizar forças e serviços de segurança, serviços de saúde, forças armadas, proteção civil e operadores privados de energia, comunicações e transportes, além de autarcas e bombeiros.

Apesar de o fenómeno mais extremo já ter passado, o governante alertou que os seus efeitos persistem. Estão previstas perturbações nos próximos dias, nomeadamente precipitação intensa e risco de cheias. Leitão Amaro apelou à população para acompanhar os avisos das autoridades, evitar deslocações em zonas afetadas e adotar comportamentos de prevenção.

O estado de calamidade vigora entre as 00h00 de 28 de janeiro e as 23h59 de 1 de fevereiro, altura em que será reavaliada a necessidade de prolongamento. “Há riscos relevantes que é preciso continuar a acautelar”, sublinhou.

A medida aplica-se aos 60 municípios incluídos na área mais afetada e a outros que entretanto ativaram planos municipais de proteção civil.

O Governo vai avançar de imediato com a recolha e levantamento de danos, num processo coordenado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em articulação com municípios, Proteção Civil e, se necessário, o INE. Segundo o ministro, “a dimensão dos prejuízos pode atingir os limiares de ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, o que poderá exigir reforço e certificação adicional do processo.

O Executivo garante que continuará no terreno nos próximos dias. Esta sexta-feira, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, reúne-se com autarcas para avaliar os danos.

Até 1 de fevereiro mantém-se o estado de prontidão das Forças Armadas, dos serviços de saúde e emergência médica e dos prestadores privados de serviços essenciais, como energia e comunicações. Permanecem igualmente mobilizados os serviços de segurança, a Proteção Civil e as equipas de emergência médica.

O Conselho de Ministros aprovou também um regime excecional de contratação pública, agilizado por motivo de urgência reconhecida.

Foi ainda definido o enquadramento para apoios às vítimas, incluindo assistência em alimentação e alojamento, apoio às famílias das vítimas, recuperação de infraestruturas públicas e municipais e medidas de mitigação de impactes ambientais. Estão igualmente previstos apoios a pessoas e empresas que sofreram danos significativos em bens, habitação permanente e equipamentos agrícolas e industriais.

Nos próximos dias será divulgada informação mais detalhada sobre a dimensão dos prejuízos, altura em que será concretizada a amplitude dos apoios. O ministro recordou que o apoio do Estado é complementar face à cobertura por seguros, sublinhando que a declaração de calamidade não substitui os mecanismo normais de cobertura seguradora.

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