O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta sexta-feira, em Olhão, que o Governo vai ajustar as cinco normas da Lei da Imigração consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, garantindo que o objetivo de reforçar a regulação da imigração se mantém.
Os estrangeiros com autorizações de residência por serem quadros qualificados estão dispensados dos prazos mínimos de dois anos para solicitar o reagrupamento familiar, disse hoje fonte do Governo.
O programa do Governo hoje aprovado em linhas gerais propõe a revisão da lei da nacionalidade e do reagrupamento familiar de imigrantes, anunciou o ministro da Presidência após a reunião do Conselho de Ministros.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou hoje que as filas de espera de imigrantes dos serviços consulares constituem "um problema limitado", que resulta das novas exigências de verificação de documentos.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje que o número de imigrantes em Portugal terá uma revisão em alta "muito significativa", defendendo um debate sobre a capacidade de resposta dos serviços públicos.
O ministro da Presidência garantiu hoje que a operação da PSP realizada no Martim Moniz, em Lisboa, não teve instrução do Governo, mas lembrou a orientação para o combate à criminalidade violenta, trafico de droga ou de seres humanos
O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.
Esta quinta-feira o ministro da Presidência António Leitão Amaro, anunciou uma série de novas medidas aprovadas em Conselho de Ministros com destaque especial para as forças de segurança e pensionistas.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, falou em conferência de imprensa e anunciou que o Governo aprovou a recuperação do tempo de serviço dos professores.
O ministro da Presidência admitiu hoje a necessidade de rever os atestados de residência, considerando que o sistema de fiscalização da situação de muitos imigrantes tem muitas falhas.
O ministro da Presidência rejeitou hoje as acusações de saneamento político na exoneração da direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e defendeu que os portugueses “não perdoariam” uma inação do Governo face à degradação da instituição.
O PSD defendeu hoje que as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro para os jovens são "remendos" que vêm "a reboque" de propostas apresentadas pelos sociais-democratas, acusando António Costa de ser "não um fazedor, mas um mau seguidor que copia mal".
António Leitão Amaro afirmou hoje que algumas soluções propostas pelo primeiro-ministro para a habitação são comparáveis às de Salazar e voltou a prometer a sua revogação se o partido for Governo.
A direção do grupo parlamentar do PSD recusou hoje a existência de qualquer violação do regime das incompatibilidades por parte do seu vice-presidente António Leitão Amaro por negócios de empresas de seus familiares com o Estado.
O PSD considerou hoje positiva a redução do défice, ainda que modesta para “um país com uma dívida tão elevada”, e apontou que é um resultado do “sacrifício dos portugueses” quando a carga fiscal “atingiu o recorde absoluto”.
O PSD vai levar a votos na Assembleia da República o pedido de auditoria independente ao Novo Banco, revelou hoje o deputado António Leitão Amaro durante uma audição ao presidente executivo da instituição.
O PSD defendeu esta terça-feira que “não há intocáveis” no escrutínio sobre a administração da Caixa Geral de Depósitos, mas acusou o BE de prestar um “mau serviço” à comissão de inquérito ao escolher prévia e seletivamente um responsável.
O PSD apresentou hoje 104 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nas quais se incluem novos limites ao endividamento público e a retoma das negociações com os professores, nos termos previstos no orçamento do ano passado.
O PSD acusou hoje a maioria de esquerda que apoia o Governo de estar unida na defesa do caminho do Programa de Estabilidade, que considera ser de “maior carga fiscal e sacrifício dos serviços públicos”.
O PSD salientou esta sexta-feira que concorda com a redução do défice e da dívida previstos no Programa de Estabilidade, mas discorda do caminho seguido pelo Governo, recusando antecipar sentidos de voto ou se terá uma resolução própria.
O PS considerou esta sexta-feira “um pouco descarada” a acusação de que as mudanças introduzidas pelo Governo no IRS aumentaram as desigualdades e recordou que o Governo está a reduzir os impostos que a anterior maioria de direita aumentou.
O vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro defendeu hoje que o anúncio do sentido do voto ao próximo Orçamento do Estado só deverá ser feito depois de se conhecer o documento, como tem sido prática dos sociais-democratas.
O PSD acusou hoje o Governo de ser responsável pela “maior carga de impostos de que há memória” em 2017, enquanto o ministro das Finanças afirmou que a carga fiscal significa este ano menos 0,4% do que em 2015.
