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Segundo o Instituto da Segurança Social (ISS), trata-se de um aumento de 10% no valor da prestação mensal, aplicável a:

  • subsídio de desemprego;
  • subsídio por cessação de atividade;
  • subsídio por cessação de atividade profissional.

A majoração só é atribuída quando existem filhos a cargo e pode beneficiar situações específicas de desemprego familiar.

Quem pode pedir a majoração do subsídio de desemprego?

De acordo com o ISS, têm direito ao aumento:

Agregados familiares monoparentais

  • Famílias com pelo menos um filho com abono de família ativo, onde o único adulto seja o pai/mãe (ou equivalente) e os filhos.

Casais desempregados com filhos

  • Ambos os membros do casal estão desempregados e a receber o subsídio de desemprego ou um está a receber o subsídio e o outro está desempregado (sem subsídio), mas inscrito no centro de emprego;
  • É necessário ter pelo menos um filho a cargo, que não esteja a trabalhar nem a receber o subsídio de desemprego.

Segundo o site do gov.pt, a majoração é atribuída a cada um dos beneficiários. Mesmo que um dos membros do casal deixe de receber subsídio de desemprego, o outro continua a receber a majoração, desde que as condições do agregado se mantenham.

Como fazer o pedido? 

O pedido é simples e pode ser feito diretamente no Portal da Segurança Social. Para isso, tem de aceder à área pessoal, no menu principal, escolher "Desemprego" e depois selecionar "Subsídio de Desemprego". Por último, clicar em "Consultar e pedir majoração de subsídio de desemprego". Aqui pode encontrar um guia simples.

Para quem preferir fazer no local pode recorrer aos balcões de atendimento da Segurança Social ou às Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão com atendimento da Segurança Social. É necessário, nesse caso, fazer-se acompanhar  do requerimento, Majoração do Montante do subsídio de desemprego ou do subsídio por Cessação de Atividade.

O subsídio de desemprego, de acordo com a Segurança Social, é um "apoio em dinheiro, às pessoas desempregadas, para compensar a falta de salário devido à perda involuntária de emprego". Para conseguir usufruir deste apoio tem de estar inscrito no centro de emprego do local onde mora.

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