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A Infraestruturas de Portugal (IP) espera há mais de um ano por novidades no conselho de administração. A empresa pública que gere linhas de comboio e estradas aguarda por uma decisão da tutela sobre a continuação ou mudança de liderança. Tudo está nas mãos do Ministério das Infraestruturas e Habitação, que não parece ter pressa em tomar qualquer decisão, apesar de estarem em execução investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de se sucederem os atrasos nas obras ferroviárias e no projeto da alta velocidade.

“A seu tempo serão designados novos órgãos nos termos legais”, responde ao 24notícias fonte oficial do gabinete liderado por Miguel Pinto Luz. Postura diferente teve o ministro com o conselho de administração da CP: em 13 de fevereiro de 2025, quatro dos cinco elementos foram substituídos; apenas ficou o presidente, Pedro Moreira, numa altura em que as contas da empresa ainda não tinham sido fechadas.

“É de bom-tom que a gestão possa concluir e apresentar as contas do ano, que são apresentadas em março ou abril”, alegou o ministro no final de março do ano passado, quando questionado pelo jornal Público sobre a demora na tomada de decisão. Pinto Luz, na altura já em gestão, também alegou que só poderia substituir administradores em caso de “vacaturas”, ou seja, “temos de aguardar pelo próximo Governo para fazer essas nomeações”. 

O ministro foi reconduzido em 5 de junho de 2025, quando o segundo Governo de Luís Montenegro tomou posse. No entanto, nenhuma decisão foi tomada em relação ao “navio almirante” das infraestruturas, como o próprio Miguel Pinto Luz costuma referir-se à IP.

Atrasos sobre carris

A IP ainda tem em mãos a execução do Ferrovia 2020, programa de investimentos de 2,1 mil milhões de euros para modernizar e eletrificar parte da rede ferroviária nacional. Apresentado em fevereiro de 2016 pela IP, o programa previa que todos os trabalhos ficassem concluídos até setembro de 2021. Nada mais longe da realidade.

Em janeiro de 2026, ainda se aguarda a chegada dos comboios elétricos à Linha do Algarve, que estava programada para a segunda metade de 2021. Na Linha da Beira Alta, uma das mais importantes do programa, as obras só ficaram prontas em outubro de 2025, quase sete anos depois da primeira previsão e após o percurso Pampilhosa-Guarda ter ficado fechado por mais de três anos - em vez de nove meses. 

A Linha do Oeste também está à espera dos comboios elétricos: entre Meleças e Caldas da Rainha, as obras deveriam ter ficado prontas em março de 2020. A construção da linha Évora-Elvas e entrada em funcionamento estava programada para a segunda metade de 2019; a última previsão é para o final de 2026 ou início de 2027. Na Linha do Douro, além do atraso de três anos na eletrificação do troço Caíde-Marco de Canaveses, já vai em mais de seis anos a demora no percurso Marco de Canaveses-Régua.

As obras do Ferrovia 2020 ou se limitam a eletrificar percursos anteriormente feitos com material a gasóleo ou a tentar facilitar a circulação de comboio de mercadorias. Para os passageiros, os únicos ganhos no tempo de viagem resumem-se à aposta no material debaixo de catenária, que tem menores tempos de aceleração e de frenagem em comparação com as opções de combustão. 

Na alta velocidade entre Porto e Lisboa, também acumulam-se os atrasos. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) travou a relocalização da estação de Santo Ovídio, em Gaia, para Laborim de Baixo, proposta pelo consórcio AVAN Norte, liderado pela Mota-Engil. As construtoras pretendiam contrariar o que tinham assinado no âmbito da primeira parceria público-privada (PPP), entre Porto e Oiã. O consórcio tem de refazer a proposta, remeter-se a cumprir o caderno de encargos do que assinou ou há o risco do contrato ser ‘rasgado’, obrigando a um novo concurso público internacional.

Na ligação Porto-Lisboa estão previstas mais duas PPP, entre Oiã e Soure (que será a segunda tentativa e com um percurso mais reduzido para tentar captar mais candidatos) e entre Soure e Carregado. Quando todo o projeto ficar pronto, em 2034, será possível viajar entre Porto e Lisboa em menos de 1 hora e 20 minutos.

Liderança financeira desde 2022

“Nós não temos ânsia nenhuma, não andamos à procura de perseguir ninguém. Quem trabalha, quem apresentou resultados, continuará”, garantiu em março de 2025 o ministro Miguel Pinto Luz. Em cima da mesa está a permanência ou saída de um conselho de administração liderado por Miguel Cruz desde agosto de 2022. Na altura, foi escolhido o nome do antigo secretário de Estado do Tesouro do segundo Governo de António Costa e do antigo presidente da Parpública e do IAPMEI. 

Antes disso, a IP foi liderada pelo engenheiro António Laranjo (entre 2016 e 2021) e pelo financeiro António Ramalho (entre 2015 e 2016). António Ramalho foi um dos “pais” da IP, que nasceu em julho de 2015 após a fusão da Refer (gestora da rede ferroviária) com a Estradas de Portugal (gestora da rede rodoviária).

Apesar das várias mudanças de líderes, há uma figura praticamente constante na história da empresa. Carlos Fernandes está na IP desde agosto de 2016, como vice-presidente e principal responsável pelo pelouro das linhas de comboio. Quando o Ferrovia 2020 foi apresentado, em 12 de fevereiro de 2016, o engenheiro tinha sido designado, no dia de véspera, como adjunto do então ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que seis meses depois o colocou na IP. Ou seja, está há praticamente uma década a acompanhar a execução do Ferrovia 2020, depois de entre 2005 e 2012 ter lidado a RAVE, empresa pública que era responsável pelo então projeto de alta velocidade.

Para nomear o conselho de administração da IP, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tem de convocar uma assembleia geral com pelo menos 21 dias (três semanas) de antecedência. Resta saber qual é a avaliação que Miguel Pinto Luz fará ao “navio almirante” das infraestruturas em Portugal.

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