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A revelação surge depois de uma notícia publicada pelo jornal espanhol El País, a 29 de setembro, que dava conta de alegados sobrevoos de aviões israelitas pela base militar portuguesa. Inicialmente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou não ter conhecimento de tais movimentos e determinou uma averiguação urgente.

Segundo o comunicado agora divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nenhuma aeronave israelita ou com destino direto a Israel tinha sido autorizada. No entanto, uma segunda verificação, solicitada na sequência de perguntas do jornal Expresso, confirmou que três aviões norte-americanos foram autorizados tacitamente a realizar escala e sobrevoo em direção a Israel.

Falha de comunicação interna

Apesar de não ter havido violação formal dos compromissos do Estado português, o Ministério admitiu que, dada a sensibilidade política e diplomática da questão, a informação deveria ter sido reportada previamente ao gabinete do ministro antes de esgotado o prazo de autorização.

O parecer tinha já obtido luz verde da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), entidade que depende do Ministério da Defesa Nacional.

O executivo reconhece, contudo, uma “falha de procedimento”, em contradição com instruções internas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Por isso, garantiu que será feito um apuramento de responsabilidades e introduzidas alterações nos procedimentos, especialmente nos casos de autorizações tácitas, para evitar novas falhas processuais.

Recorde-se que este caso remonta a abril quando um conjunto de caças furtivos F-35 que os Estados Unidos venderam a Israel fez escala na Base das Lajes. O Expresso confirmou a passagem de três dessas aeronaves em vídeos registados pela Island Aviation Terceira e publicados no Youtube: os aviões com os números 967, 968 e 969 aterraram a 23 de abril na base utilizada pelos Estados Unidos e levantaram voo no dia seguinte, acompanhados por dois reabastecedores norte-americanos KC-135.

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