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Segundo o Jornal de Notícias, o tribunal deixou cair um dos crimes de ofensas corporais anteriormente considerados provados, o que levou a uma redução de penas para outros arguidos envolvidos, como Sandra Madureira, Hugo Carneiro "Polaco", Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão, em cerca de três meses.

Fernando Madureira fora condenado em primeira instância a três anos e nove meses de prisão efetiva. No recurso, a defesa pedia a absolvição ou, alternativamente, a suspensão da execução da pena. O Ministério Público, por sua vez, e o FC Porto haviam requerido penas mais severas, incluindo nove anos de prisão para Fernando Madureira e aplicação de prisão efetiva para outros arguidos.

Durante a apelação, a defesa destacou contradições entre a prova produzida e a decisão de primeira instância, argumentando que não houve qualquer plano de coação ou intenção de provocar medo, apenas a tentativa de impedir uma humilhação pública de Pinto da Costa. Alegaram ainda que as agressões ocorridas na Assembleia Geral resultaram de conflitos pessoais espontâneos, com Fernando Madureira a contribuir para a pacificação do ambiente após os acontecimentos.

Os advogados de outros arguidos contestaram a coautoria dos crimes e defenderam legítima defesa, enquanto criticaram a aplicação da agravação de pena prevista na Lei contra a violência no desporto, argumentando que os acontecimentos não estavam relacionados com questões desportivas. Por seu lado, o Ministério Público mantém a intenção de recorrer da decisão, assim como o FC Porto contestou os recursos das defesas, afirmando que estas tentaram normalizar e desculpar os comportamentos dos arguidos.

A decisão surge dois anos depois da detenção de Fernando Madureira, conhecido como "Macaco", que ainda se encontra em prisão preventiva.

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