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O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, reconheceu esta quarta-feira, no Parlamento, que o número atual de médicos obstetras é insuficiente para garantir o funcionamento ininterrupto das urgências de obstetrícia em todo o país. De acordo com declarações citadas pelo Jornal de Notícias, se os profissionais se limitassem às horas estipuladas contratualmente, cerca de metade destas urgências estariam sistematicamente encerradas.

“Seriam necessárias mais de um milhão de horas de urgência por ano para assegurar as 39 maternidades em regime contínuo”, afirmou, apontando que os contratos em vigor apenas cobrem cerca de metade desse valor.

Durante uma audição na Comissão de Saúde, requerida pelo Chega após a morte de dois recém-nascidos, o responsável sublinhou que não é realista esperar resolver esta escassez no curto ou médio prazo, mesmo com as medidas que estão a ser implementadas para atrair mais especialistas.

Ainda assim, Álvaro Almeida destacou o esforço dos profissionais que, indo além do exigido nos contratos, têm evitado que a situação se agrave. “Temos regularmente mais de 90% das urgências de obstetrícia a funcionar, graças à disponibilidade dos médicos”, referiu.

Menos urgências fechadas no verão

O diretor do SNS assinalou que, entre junho e agosto deste ano, houve uma redução de 35% nos encerramentos das urgências de ginecologia e obstetrícia, face ao mesmo período de 2024, um sinal de que as medidas adotadas estão a surtir efeito.

No entanto, admitiu que continuarão a existir fechos pontuais enquanto os problemas estruturais persistirem. Entre as soluções em estudo está uma reestruturação da rede de referenciação, com a eventual criação de urgências regionais, centros únicos por região, capazes de responder de forma mais eficiente à população.

Questionado sobre os encerramentos em zonas como a margem Sul do Tejo, Álvaro Almeida disse compreender o desconforto da população, mas afirmou estar mais preocupado com as localidades do interior. “Preocupa-me muito mais que uma grávida em Montalegre tenha de percorrer 90 quilómetros até à urgência mais próxima, do que alguém ter de ir do Barreiro a Almada”, declarou.

Além da reorganização dos serviços, o diretor do SNS defendeu que o reforço dos meios de transporte de emergência é crucial para garantir uma resposta eficaz. “O risco não está tanto na falta de urgências, mas sim na capacidade de transportar as grávidas com rapidez e segurança para uma unidade disponível”, frisou.

Álvaro Almeida negou ainda dados apresentados pelo deputado do Chega, Rui Cristina, que apontavam para mais de 50 partos em ambulâncias desde o início do ano. Segundo o responsável, os números oficiais do INEM indicam cerca de metade desses casos, e criticou o uso de “dados não validados” com origem na comunicação social.