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Uma operação do Ministério Público acusou 18 pessoas de “dezenas de crimes de acesso ilegítimo agravado e de falsidade informática”, que implicava a falsificação e partilha de documentos. A acusação foi deduzida em 15 de julho pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

“Nos anos de 2022, 2023 e 2024, os arguidos acederam a plataformas de uso exclusivo de profissionais habilitados, designadamente, plataformas em uso no Sistema Nacional de Saúde, emitindo, de forma fraudulenta, receitas médicas, certificados de óbito e outros documentos”, refere, em comunicado, a Procuradoria Geral da República.

Foram também utilizados ilicitamente “serviços informáticos da Segurança Social”, para beneficiar os usuários.

Como forma de burla, os arguidos divulgavam ainda e-mail “a induzir terceiros em erro quanto à existência de alegadas dívidas a entidades credíveis – como a EDP, EDP Comercial, Endesa, CTT – e a obter desses terceiros o pagamento de quantias monetárias, através de entidades e referências sob o seu controlo”, cita a Lusa.

São igualmente suspeitos de terem criado um ‘site’ “para partilha anónima e persistente dos dados pessoais de terceiros”.

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Os arguidos estão ainda acusados de falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, burla informática, detenção de arma proibida, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento, perseguição, perturbação de vida privada, abuso e simulação de sinais de perigo, devassa da vida privada, extorsão, ameaça e instigação pública a um crime.