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Segundo Ricardo Leão, há indícios de que “estão a comercializar barracas a dois mil e três mil euros cada cinco metros quadrados, com garantia de luz e água”, tendo acrescentado que o número dessas estruturas ilegais “quadriplicou” entre março e julho.
Durante a “Cimeira da Grande Lisboa”, promovida pela SIC Notícias, Ricardo Leão afirmou que a alegada rede está identificada: “É uma só pessoa, que está identificada, que tem lá uma barraca também.”
Em resposta, o Movimento Vida Justa lançou hoje um comunicado onde revela as "mentiras" do executivo camarário. A organização faz uma recapitulação da atuação da Câmara no Bairro do Talude, identificando os momentos-chave que levaram às demolições.
Bairro do Talude reduzido a terra batida e famílias despejadas: "Não sei onde vou dormir"
Entre mentiras e verdades, mas sem respostas
O movimento começa por esclarecer que, num primeiro momento, a 27 de março, a única justificação dada aos moradores para a sua expulsão do bairro referia que "as casas se encontravam em terreno público, sobre o qual não podia existir qualquer construção". Até à demolição em julho, "a Câmara fez diversas operações de marcação das casas, tendo procedido à demolição com marretas e moto-serras de algumas dessas casas", lê-se no comunicado.
Ao contrário do que a Câmara argumenta, "fê-lo sem afixação de editais, informando oralmente os moradores presentes (quando presentes) na hora da demolição", denunciam.
As primeiras intervenções levaram os moradores a fazer queixa em tribunal, que "aceitou as providências cautelares e, mais tarde, julgou-as procedentes, intimando a autarquia à abstenção de qualquer ato de demolição". Essa ordem não foi cumprida, tal como foi ignorada uma petição assinada por 109 moradores do Talude a pedir uma reunião com o executivo.
O movimento acusa ainda a Câmara de desrespeitar a Lei de Bases da Habitação, ao não apresentar alternativas para as famílias despejadas.
No dia 11 de julho, sexta-feira, a Câmara de Loures afixou um edital a anunciar as demolições na segunda-feira seguinte, impedindo que os moradores voltassem a recorrer aos tribunais. Já o tinha feito anteriormente, no dia 27 de junho. "Os moradores conseguiram em menos de 48h pôr uma acção administrativa especial que suspende as demolições, tendo sido a câmara informada de tal facto. Mesmo assim, decidiu promover as demolições até a citação do tribunal", denuncia o movimento.
Entre 30 de junho e 15 de julho, a Câmara Municipal de Loures avançou com demolições em massa no bairro do Talude, apesar de várias providências cautelares interpostas e aceites pelo tribunal, que proibiam explicitamente essas ações. Ao todo, foram demolidas 89 habitações, despejando um número equivalente de famílias, sem a presença de assistentes sociais nem garantias de limpeza, armazenamento de bens ou alternativas dignas de alojamento.
Os moradores denunciaram a repetição de práticas ilegais e criticaram a resposta social da autarquia, limitada ao pagamento de uma renda e caução mediante apresentação de contrato de arrendamento, algo inatingível para muitos. Algumas famílias foram temporariamente alojadas em pensões longe de Loures, sem condições adequadas.
A limpeza dos escombros só aconteceu após os moradores anunciarem, com o apoio do movimento Vida Justa, uma ação pública de protesto. O movimento acusa a Câmara de simular respostas e exige soluções reais para a crise habitacional, agravada pela inação do Governo e de várias autarquias.
"Os moradores não aceitam as propostas da Câmara de Loures porque elas não são sérias. A autarquia não está a procura de soluções para os moradores, está apenas a fingir, para a comunicação social, que apresentou alguma coisa aos moradores", criticam.
"As pessoas estão [no bairro] porque querem”
Referindo-se à recente operação de demolição no Talude, que acabou por ser interrompida por decisão judicial, o autarca recusou-se a dizer se pretende retomá-la. “Neste momento é um problema judicial”, declarou, acrescentando que “o resto depois vê-se”, quando confrontado sobre a continuidade das demolições.
A ação camarária, iniciada na segunda-feira da semana passada, levou à destruição de 55 construções ilegais, ficando nove por demolir, após o tribunal aceitar uma providência cautelar apresentada por 14 residentes.
Questionado sobre a situação de dezenas de pessoas que permanecem no local a dormir em tendas, rodeadas de escombros, Ricardo Leão reiterou: “As pessoas estão [no bairro] porque querem.”
O presidente da câmara, eleito pelo Partido Socialista, reconheceu que Loures enfrenta uma realidade comum a outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa: “escassez de habitação”, sobretudo de caráter público. Ainda assim, defende que é preciso “estancar aglomerados” ilegais, cuja proliferação considera inaceitável.
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