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O cenário, apresentado neste estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa, e divulgado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação durante uma reunião em Lisboa com os diretores escolares do país para preparar o próximo ano letivo, preocupa o executivo e, por isso, Fernando Alexandre anunciou um conjunto de medidas para aumentar a formação de novos professores nas próximas décadas.
Centrado nas zonas com maior carência (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve), o Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai financiar a totalidade dos custos de formação dos diplomados em educação básica e mestrados em formação de professores.
“Dando um horizonte mais longo face àquilo que são as necessidades que estão identificadas, o que vamos fazer é um contrato, que está ainda a ser negociado, mas já há uma proposta que está do lado das instituições”, adiantou Fernando Alexandre no final da reunião, em declarações aos jornalistas.
Adequado ao modelo de financiamento do ensino superior, o financiamento dos cursos será também orientado por objetivos, acrescentou o governante, referindo que “haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores”. O objetivo é que as instituições de ensino superior abram mais turmas ou novos cursos de formação de professores.
“Este é um problema que se vai sentir no país todo e, por isso, estes contratos-programa iniciais, com o objetivo de entrarem já em vigor em 2025, são direcionados para as zonas mais prioritárias e para dar um sinal de que temos de responder rapidamente”, sublinhou.
"Os departamentos de educação têm de se preparar para responder a este desafio, não nos próximos cinco anos, não na próxima década, mas nas próximas décadas”.
Durante a reunião com os diretores escolares, a tutela anunciou também a manutenção de algumas das medidas implementadas no ano passado para responder ao problema da falta de professores, exemplificando com o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 professores, o prolongamento da carreira além da idade da reforma, que permitiu manter nas escolas 1.496 professores, e as horas extraordinárias, mecanismo que, a partir do próximo ano, será flexibilizado para que o número de horas a mais seja descontado na componente não letiva que os professores têm de cumprir nas escolas.
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