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A consulta decorreu entre 21 de julho e 5 de agosto e concentrou a maioria das sugestões na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (7.073 contributos), sendo o restante dedicado às Aprendizagens Essenciais (AE) da disciplina.

O MECI assegura que a Direção-Geral da Educação (DGE) está a estudar os contributos para ponderar alterações aos documentos submetidos à consulta.

Até ao final deste mês será submetida ao Conselho de Ministros uma resolução para aprovar a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e homologar as Aprendizagens Essenciais, documentos que vão vigorar a partir de setembro.

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A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, criada em 2017, mantem a organização atual: área de trabalho transversal no 1.º ciclo, disciplina no 2.º e 3.º ciclos, e componente de formação no secundário.

Porém, os atuais 17 domínios serão integrados em oito dimensões obrigatórias, entre as quais Direitos Humanos, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Literacia Financeira e Empreendedorismo, Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural.

A proposta de revisão atribui menor destaque a temas polémicos, como a sexualidade, que é abordada apenas no contexto da saúde e da violação dos direitos humanos. Esta redução na ênfase da Educação Sexual foi alvo de críticas durante a consulta pública por várias associações e especialistas, que defenderam a importância da educação sexual para a prevenção de comportamentos de risco e da violência de género.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses recomendou a inclusão explícita da educação sexual e da saúde mental no currículo, com aprendizagens progressivas adaptadas a cada idade, criticando a proposta atual por ser restrita e tecnicamente imprecisa.

Em resposta, o ministro Fernando Alexandre garantiu que os conteúdos relacionados com a educação sexual não vão desaparecer dos currículos, acrescentando que, se a educação sexual dependesse apenas da disciplina de Cidadania, a situação seria preocupante.